TJBA - 8078749-13.2019.8.05.0001

05/04/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2024 23:55

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024 23:54

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024 06:13

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

16/03/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 09:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 22:20

Decorrido prazo de LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024 17:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/12/2023 23:59.

03/12/2023 10:37

Juntada de Petição de apelação

18/11/2023 01:34

Publicado Sentença em 16/11/2023.

18/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

14/11/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 09:41

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023 11:42

Conclusos para julgamento

29/09/2023 01:52

Decorrido prazo de LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 01:51

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/09/2023 23:59.

22/09/2023 10:54

Publicado Despacho em 20/09/2023.

22/09/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 22:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 12:22

Conclusos para despacho

24/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 12:23

Juntada de Petição de réplica

18/10/2022 04:00

Publicado Intimação em 05/10/2022.

18/10/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 22:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2022 23:59.

04/10/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022 11:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 12:40

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022 06:27

Decorrido prazo de LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA em 01/09/2022 23:59.

24/08/2022 16:39

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2022 08:14

Publicado Despacho em 08/08/2022.

12/08/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

05/08/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 21:40

Juntada de Certidão

02/08/2022 21:39

Conclusos para despacho

07/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2021 12:45

Decorrido prazo de LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA em 09/06/2021 23:59.

21/05/2021 12:24

Publicado Despacho em 14/05/2021.

21/05/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

13/05/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020 10:22

Conclusos para despacho

19/05/2020 16:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020 14:52

Conclusos para decisão

02/04/2020 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2020 13:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2020 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2020 12:32

Decorrido prazo de LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/01/2020 23:59:59.

10/12/2019 14:22

Publicado Decisão em 09/12/2019.

06/12/2019 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019 15:34

Declarada incompetência

01/12/2019 12:43

Conclusos para despacho

01/12/2019 12:43

Distribuído por sorteio