TJBA - 8090598-79.2019.8.05.0001

12/07/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

03/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503283527

02/06/2025 07:51

Expedição de intimação.

02/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 07:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/07/2024 11:24

Recebidos os autos

22/07/2024 11:24

Juntada de decisão

22/07/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2022 13:23

Juntada de Certidão

12/12/2021 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.

26/11/2021 12:04

Publicado Intimação em 25/11/2021.

26/11/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

24/11/2021 08:48

Expedição de intimação.

24/11/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021 21:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2021 04:16

Publicado Sentença em 03/11/2021.

11/11/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.

29/10/2021 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

29/10/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

28/10/2021 19:58

Expedição de sentença.

28/10/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 17:48

Conclusos para despacho

21/10/2021 17:21

Expedição de sentença.

21/10/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021 17:21

Juntada de Certidão

21/10/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021 07:25

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 07:25

Julgado improcedente o pedido

21/09/2021 12:05

Conclusos para julgamento

05/05/2021 13:20

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.

24/04/2021 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

24/04/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

20/04/2021 15:49

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS

16/04/2021 12:41

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021 12:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2020 17:27

Juntada de Petição de petição

20/07/2020 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020 15:03

Expedição de citação via Sistema.

10/07/2020 09:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

10/07/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 10:15

Conclusos para despacho

26/06/2020 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2020 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2020 10:34

Publicado Intimação em 30/01/2020.

31/01/2020 09:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

31/01/2020 09:45

Audiência conciliação cancelada para 15/07/2020 07:55.

31/01/2020 09:44

Juntada de ato ordinatório

30/01/2020 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2019 12:48

Extinto o processo por incompetência territorial

22/12/2019 08:30

Conclusos para decisão

22/12/2019 08:30

Audiência conciliação designada para 15/07/2020 07:55.

22/12/2019 08:30

Distribuído por sorteio