23/04/2025 14:48

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
06/01/2025 01:48

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
05/01/2025 23:53

Publicado Sentença em 22/11/2024.
05/01/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/12/2024 04:41

Decorrido prazo de BALBINO PEREIRA SANTOS em 19/12/2024 23:59.
19/11/2024 08:53

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:30

Expedição de sentença.
18/11/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 26/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 02:11

Publicado Intimação em 05/07/2024.
08/07/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:40

Expedição de intimação.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008061-40.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Balbino Pereira Santos Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8008061-40.2021.8.05.0103 INTERESSADO: BALBINO PEREIRA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tempestividade, fica intimada a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa de ID. 425904933 ILHEUS, 10 de janeiro de 2024 Renata Muniz Analista Judiciário
21/06/2024 19:52

Expedição de substabelecimento.
21/06/2024 19:52

Expedição de substabelecimento.
21/06/2024 19:52

Extinto o processo por desistência
11/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:20

Expedição de substabelecimento.
11/06/2024 12:20

Expedição de substabelecimento.
03/05/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
15/02/2024 18:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/02/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
16/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 15:45

Expedição de citação.
10/01/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 03:12

Decorrido prazo de AILA DE SANTANA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:30

Decorrido prazo de AILA DE SANTANA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:23

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:04

Expedição de citação.
29/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 20:32

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/11/2021 16:30

Conclusos para decisão
03/11/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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