26/08/2024 08:17

Baixa Definitiva
26/08/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 11:54

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
11/07/2024 09:09

Publicado Despacho em 27/06/2024.
11/07/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
05/07/2024 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003299-19.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Executado: Edgar Mendes Da Silva Exequente: Municipio De Itabuna Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8003299-19.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: EDGAR MENDES DA SILVA DESPACHO Trata-se de Execução Fiscal em que houve acordo e pagamento do débito.

Houve a extinção do processo, com a condenação da parte ao pagamento das custas.

Todavia, há que se dispensar o pagamento das custas, por força do art. 90, § 3º, do CPC.

Ante o exposto, retifico a sentença retro apenas quanto às custas.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
21/06/2024 23:11

Expedição de despacho.
21/06/2024 23:11

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:30

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
16/03/2024 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 11:29

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 07:27

Publicado Sentença em 26/01/2024.
14/02/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 11:37

Expedição de carta via ar digital.
24/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 10:39

Comunicação eletrônica
17/01/2024 10:39

Comunicação eletrônica
17/01/2024 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 10:37

Conclusos para julgamento
17/01/2024 10:37

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
07/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
20/05/2023 10:46

Decorrido prazo de EDGAR MENDES DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
17/04/2023 10:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:26

Expedição de carta via ar digital.
10/01/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 15:30

Expedição de despacho.
19/09/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:45

Conclusos para decisão
02/08/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 16:28

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/03/2021 23:59.
23/03/2021 20:05

Mandado devolvido Negativamente
04/03/2021 15:21

Expedição de Mandado.
04/03/2021 15:20

Citação
01/02/2021 19:09

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2021 20:32

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
29/01/2021 20:32

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
29/01/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 11:43

Conclusos para decisão
10/03/2020 16:10

Juntada de Petição de certidão
10/03/2020 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020 16:09

Juntada de Petição de certidão
10/03/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2019 09:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.
31/10/2019 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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