02/07/2024 22:47

Publicado Intimação em 27/06/2024.
02/07/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
02/07/2024 22:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.
02/07/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
02/07/2024 22:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.
02/07/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:38

Baixa Definitiva
25/06/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 14:37

Expedição de intimação.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000129-52.2006.8.05.0075 Embargos À Execução Jurisdição: Encruzilhada Embargante: Maria De Fatima Regis Dias Advogado: Atila Carvalho Ferreira Dos Santos (OAB:BA14706) Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Embargante: Antonio Cosme Da Silva Advogado: Atila Carvalho Ferreira Dos Santos (OAB:BA14706) Advogado: Cesar Romulo Rodrigues Assis (OAB:BA6204) Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Embargado: Procuradoria Seccional Da Fazenda Nacional Em Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000129-52.2006.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA REGIS DIAS e outros Advogado(s): EMBARGADO: A UNIAO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, à Secretaria da Vara, para que verifique o correto cadastramento dos advogados das partes, viabilizando as intimações e o regular andamento processual, e, em ato seguinte, verifique o apensamento, caso se tratem de autos que tramitam legalmente por dependência, ao processo principal de execução/conhecimento.

Considerando-se o lapso temporal decorrido, FICAM as partes, para que informem se têm interesse no prosseguimento do feito, e, se ainda possuírem interesse, informem os dados de contato eletrônico (WhatsApp, telefone, e-mail etc.) seus e da outra parte, se os possuir, bem como os endereços atualizados e se há proposta de acordo, bem como sobre a existência de prescrição intercorrente, e causas de extinção do processo.

Caso ainda não tenham sido intimadas para esse fim, ficam as partes INTIMADAS para que informem se possuem outras provas para produzir, e, em caso positivo, especifique-as de forma fundamentada, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado do mérito.

No mesmo prazo, manifestem-se quanto à digitalização do processo, e aÚLTIMA MANIFESTAÇÃO OU DOCUMENTO ANEXADO, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC/2015), e requerendo o que entender.

Tudo no prazo de de 05 (cinco) dias, principalmente para apresentar requerimento de alguma natureza, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos Nos termos dos artigos 188 e 277, ambos do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015).

ENCRUZILHADA/BA, 5 de setembro de 2023.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
21/06/2024 19:55

Expedição de intimação.
21/06/2024 19:55

Extinto o processo por desistência
21/06/2024 10:33

Conclusos para julgamento
17/10/2023 22:55

Publicado Despacho em 11/09/2023.
17/10/2023 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
07/10/2023 16:27

Publicado Intimação em 26/09/2023.
07/10/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
07/10/2023 16:26

Publicado Intimação em 26/09/2023.
07/10/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
07/10/2023 16:25

Publicado Intimação em 26/09/2023.
07/10/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 15:47

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/09/2023 11:41

Expedição de intimação.
25/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 22:08

Conclusos para despacho
18/06/2019 18:32

Devolvidos os autos
25/10/2011 09:37

CONCLUSÃO
25/10/2011 09:36

PETIÇÃO
25/10/2011 09:35

RECEBIMENTO
16/09/2011 09:05

REMESSA
28/10/2010 11:14

APENSAMENTO
28/10/2010 11:13

CONCLUSÃO
14/07/2006 11:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2006

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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