26/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 05:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/03/2025 23:59.
02/03/2025 05:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 05:07

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/02/2025 23:59.
02/03/2025 04:07

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 22:28

Publicado Despacho em 04/02/2025.
01/03/2025 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
10/02/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:34

Expedição de despacho.
21/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8037500-82.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tokio Marine Seguradora S.a.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8037500-82.2019.8.05.0001 Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 14 de junho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular
14/06/2024 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
10/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 06:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 23:14

Juntada de Petição de contestação
01/08/2022 04:27

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:32

Expedição de citação.
18/07/2022 06:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/07/2022 23:59.
18/07/2022 06:07

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.
27/06/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 21:35

Publicado Despacho em 15/06/2022.
16/06/2022 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:47

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:46

Juntada de Certidão
29/01/2021 12:48

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
23/11/2020 00:52

Publicado Decisão em 30/03/2020.
27/03/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 08:42

Conclusos para decisão
27/08/2019 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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