TJBA - 8002145-23.2019.8.05.0191

17/07/2025 04:12

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025 19:49

Outras Decisões

11/07/2025 10:15

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025 11:09

Juntada de Certidão

07/06/2025 02:30

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2025 10:47

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido

30/05/2025 10:34

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELADO) e não-provido

26/05/2025 14:29

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025 14:02

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 13:31

Incluído em pauta para 19/05/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

23/04/2025 00:29

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 22/04/2025 23:59.

28/03/2025 20:51

Solicitado dia de julgamento

27/03/2025 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

27/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/03/2025 16:55

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2025 16:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2025 05:49

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 04:25

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JAIRO MANUEL DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 26/02/2025 23:59.

24/02/2025 17:35

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

05/02/2025 01:18

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/02/2025 20:14

Recurso Especial não admitido

17/12/2024 01:09

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JAIRO MANUEL DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/12/2024 16:05

Juntada de Certidão

09/12/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso especial

15/11/2024 01:57

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024 18:47

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2024 18:51

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/10/2024 14:00

Solicitado dia de julgamento

08/10/2024 00:41

Decorrido prazo de JAIRO MANUEL DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/10/2024 23:59.

04/10/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2024 15:45

Juntada de Certidão

03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 02/10/2024 23:59.

25/09/2024 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

25/09/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/09/2024 07:07

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

11/09/2024 18:03

Conhecido o recurso de JAIRO MANUEL DOS SANTOS - CPF: *50.***.*67-72 (APELANTE) e provido

11/09/2024 17:49

Conhecido o recurso de JAIRO MANUEL DOS SANTOS - CPF: *50.***.*67-72 (APELANTE) e provido

10/09/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024 19:27

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024 18:16

Incluído em pauta para 10/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/08/2024 15:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/08/2024 17:49

Retirado de pauta

25/07/2024 16:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/07/2024 00:50

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/07/2024 23:59.

24/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024 19:01

Solicitado dia de julgamento

20/07/2024 00:18

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 19/07/2024 23:59.

19/07/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 01:37

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

20/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 08:09

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.

20/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.

19/06/2024 19:22

Recebidos os autos

19/06/2024 19:22

Distribuído por sorteio