21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002145-23.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Jairo Manuel Dos Santos Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8002145-23.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Assistência à Saúde, COVID-19] AUTOR: JAIRO MANUEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s) do reclamado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, LXIX, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica(m) a(s) parte(s) APELADA(s) INTIMADA(S) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES acerca da apelação de ID 411611613, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Intimação via Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), conforme ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 05, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletrônica.

MARILIA PEREIRA MARQUES MARINHO Técnico(a) Judiciário(a), autorizado conforme Portaria 002/2021 deste juízo
19/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/06/2024 19:20

Expedição de intimação.
19/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2023 16:54

Publicado Intimação em 29/11/2023.
16/12/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
04/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:24

Expedição de intimação.
28/11/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:22

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:22

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:19

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:41

Juntada de Petição de apelação
17/09/2023 21:54

Publicado Intimação em 30/08/2023.
17/09/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
29/08/2023 13:47

Expedição de intimação.
29/08/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023 16:47

Conclusos para julgamento
25/04/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 15:49

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
31/10/2022 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 13:26

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/08/2022 23:59.
26/07/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022 20:49

Publicado Sentença em 18/07/2022.
19/07/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 09:19

Julgado improcedente o pedido
01/06/2022 13:11

Conclusos para julgamento
29/10/2021 17:56

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 27/09/2021 23:59.
29/10/2021 15:53

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 27/09/2021 23:59.
29/10/2021 07:00

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 19:36

Publicado Intimação em 10/09/2021.
15/09/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 19:36

Publicado Intimação em 10/09/2021.
15/09/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 19:36

Publicado Intimação em 10/09/2021.
15/09/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:46

Conclusos para julgamento
27/06/2020 05:37

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 05:37

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 22/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 19:52

Publicado Intimação em 30/03/2020.
27/04/2020 19:05

Juntada de Petição de réplica
26/03/2020 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:59

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 15:51

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 10:40.
13/11/2019 15:49

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 10:40.
07/11/2019 11:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 16:50

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
08/10/2019 12:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2019 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 00:31

Publicado Mandado em 04/10/2019.
07/10/2019 00:31

Publicado Mandado em 04/10/2019.
05/10/2019 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2019 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2019 08:52

Expedição de Mandado.
03/10/2019 08:52

Expedição de Mandado.
03/10/2019 08:52

Expedição de citação.
01/10/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 12:32

Conclusos para despacho
04/07/2019 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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