TJBA - 8049626-67.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA PEIXINHO

CPF *91.***.*90-97

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503128026

  • 30/05/2025 12:53

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 12:52

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2024 11:09

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 11:09

    Juntada de decisão

  • 22/07/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 17:54

    Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2021.

  • 30/10/2021 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 27/10/2021 13:24

    Publicado Sentença em 21/10/2021.

  • 27/10/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 22/10/2021 18:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 21/10/2021 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 20:34

    Expedição de despacho.

  • 20/10/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 18:40

    Expedição de sentença.

  • 19/10/2021 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 14:15

    Expedição de sentença.

  • 19/10/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2021 18:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 15:43

    Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS

  • 23/09/2021 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 07:56

    Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2021 07:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/09/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 15:04

    Expedição de citação via Sistema.

  • 22/05/2020 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 14:59

    Audiência conciliação designada para 12/04/2021 07:40.

  • 21/05/2020 10:39

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 21/05/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2019 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/11/2019 04:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 10:26

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/10/2019 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/10/2019 18:00

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/10/2019 00:44

    Publicado Intimação em 23/10/2019.

  • 25/10/2019 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 08:27

    Audiência conciliação cancelada para 28/02/2020 08:10.

  • 22/10/2019 08:25

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2019 08:25

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2019 19:42

    Audiência conciliação designada para 28/02/2020 08:10.

  • 29/09/2019 19:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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