TJBA - 8004015-91.2019.8.05.0001

10/07/2025 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

02/06/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503291755

02/06/2025 09:04

Expedição de intimação.

02/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 08:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/07/2024 11:27

Recebidos os autos

22/07/2024 11:27

Juntada de decisão

22/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2022 09:00

Juntada de Certidão

29/05/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/05/2022 23:59.

11/05/2022 11:43

Expedição de despacho.

26/02/2022 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.

22/02/2022 17:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 09:43

Expedição de intimação.

22/02/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 20:49

Conclusos para despacho

14/02/2022 20:48

Juntada de Certidão

10/02/2022 15:57

Publicado Intimação em 09/02/2022.

10/02/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022 11:48

Expedição de intimação.

08/02/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 20:20

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022 20:20

Julgado improcedente o pedido

26/07/2021 08:42

Conclusos para julgamento

26/07/2021 08:42

Juntada de Certidão

09/02/2021 00:56

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/02/2021 23:59:59.

31/01/2021 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

27/01/2021 17:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2021 09:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

24/01/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2021 09:23

Juntada de ato ordinatório

04/05/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020 10:15

Conclusos para despacho

31/03/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/06/2019 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2019 23:59:59.

06/06/2019 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2019 23:59:59.

23/05/2019 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019 08:45

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2019 08:45

Juntada de ato ordinatório

21/05/2019 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2019 10:21

Expedição de sentença.

30/04/2019 10:21

Expedição de sentença.

29/04/2019 08:49

Audiência conciliação cancelada para 03/07/2019 07:40.

26/04/2019 16:21

Extinto o processo por incompetência territorial

26/04/2019 10:51

Conclusos para despacho

24/04/2019 15:24

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019 14:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2019 10:55

Expedição de citação.

09/04/2019 13:41

Distribuído por sorteio