TJBA - 8000077-60.2017.8.05.0130

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JAKSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *05.***.*21-98

Advogados

LUANA SANTOS MELLO

OAB: 38708/BA

CPF *35.***.*08-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:52

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2025 17:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/07/2025 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 17:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:38

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 09/06/2025 11:53

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2025 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 10:35

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 13/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/07/2024 01:05

    Publicado Intimação em 25/07/2024.

  • 28/07/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 27/07/2024 18:03

    Decorrido prazo de LUANA SANTOS MELLO em 23/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 14:50

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/07/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 05:07

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 05/07/2024 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 26/06/2024 08:29

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2024 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 23:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/06/2023 17:48

    Decorrido prazo de JAKSON DE OLIVEIRA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 17:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 02:54

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 05/06/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 29/05/2023 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 09:51

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2023 02:13

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 29/05/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 18/05/2023 15:20

    Expedição de despacho.

  • 18/05/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/09/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 13:58

    Juntada de carta precatória

  • 06/08/2017 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 13:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 00:14

    Publicado Intimação em 15/05/2017.

  • 13/05/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2017 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 09:08

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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