TJBA - 8002113-24.2020.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA

CPF *62.***.*73-87

Advogados

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA

OAB: 28505/BA

CPF *17.***.*04-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 13.937.131/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:14

    Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

  • 21/06/2025 22:24

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 21/06/2025 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 07:32

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503235405

  • 02/06/2025 07:30

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 07:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/06/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 17:41

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 19/05/2025 07:24

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2025 07:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/05/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2025 12:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/05/2025 12:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/05/2025 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 454227015

  • 17/05/2025 12:24

    Transitado em Julgado em 23/04/2025

  • 23/04/2025 15:01

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/10/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 18:26

    Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 22:28

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 22/07/2024 18:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/07/2024 15:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 15:18

    Expedição de sentença.

  • 08/07/2024 18:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/07/2024 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2024 02:31

    Publicado Sentença em 27/06/2024.

  • 30/06/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 21/06/2024 22:40

    Expedição de sentença.

  • 21/06/2024 22:40

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 24/08/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 08:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:29

    Publicado Despacho em 01/08/2023.

  • 02/08/2023 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 21:23

    Expedição de despacho.

  • 30/07/2023 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/07/2023 21:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/02/2023 09:08

    Decorrido prazo de ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA em 21/09/2022 23:59.

  • 16/02/2023 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 27/01/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2022 11:00

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 19/11/2022 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 13/10/2022 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2022 08:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 10:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/08/2022 12:40

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 22:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 04:19

    Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 30/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 22:52

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.

  • 07/06/2021 22:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 01/06/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2021 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2021 09:59

    Expedição de citação.

  • 28/05/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/05/2021 09:59

    Intimação

  • 28/01/2021 11:47

    Juntada de decisão

  • 04/01/2021 18:56

    Decorrido prazo de ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

  • 25/12/2020 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2020 23:59:59.

  • 19/08/2020 00:50

    Decorrido prazo de CLAUDIA NANCI CARDOSO SANTANA DE ALMEIDA em 21/07/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 00:49

    Publicado Intimação em 10/07/2020.

  • 08/07/2020 20:20

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 20:14

    Expedição de citação via Sistema.

  • 08/07/2020 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2020 22:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/07/2020 03:57

    Publicado Despacho em 26/06/2020.

  • 25/06/2020 08:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/06/2020 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2020 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 23:53

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2020 23:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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