23/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
22/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição DO MINISTERIO PÚBLICO
10/09/2025 17:57

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 07:46

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:39

Conclusos para despacho
10/09/2025 07:38

Juntada de Certidão
09/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ELOISA MACHADO DE FREITAS em 04/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:04

Publicado Certidão em 20/08/2025.
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca Salvador Av.

Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE , Paralela - CEP 41745-130- Fone: 71 3366-0234/0200 / 71 99736-4960, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo nº: 8151818-73.2022.8.05.0001 Classe Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: NAPOLEAO DE OLIVEIRA GOES CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao quanto determinado em Despacho ID 498972129, na presente data, foi encaminhado o Ofício por email desta Vara, para a responsável do Espaço Nelson Pires. O referido é verdade, do que dou fé. Salvador (BA), 31 de julho de 2025.

Daiane de Vasconcellos Santos Técnica Judiciária
18/08/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
16/08/2025 22:54

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE OLIVEIRA GOES em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:19

Processo Desarquivado
16/07/2025 18:34

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE OLIVEIRA GOES em 07/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:36

Arquivado Provisoriamente
14/05/2025 18:04

Decorrido prazo de NAPOLEAO DE OLIVEIRA GOES em 05/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:28

Expedição de Ofício.
05/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 23:12

Conclusos para decisão
04/05/2025 21:40

Conclusos para despacho
01/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/04/2025 13:25

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/04/2025 11:59

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 22/04/2025 11:00 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:16

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente
25/03/2025 15:00

Mandado devolvido Negativamente
24/03/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2025 11:19

Juntada de intimação
21/03/2025 14:40

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:29

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 22/04/2025 11:00 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/02/2025 12:32

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/02/2025 11:15 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:24

Juntada de intimação
21/01/2025 16:05

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/02/2025 11:15 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
30/10/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
30/10/2024 12:31

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 24/10/2024 08:30 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/10/2024 13:05

Juntada de informação
26/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:22

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 24/10/2024 08:30 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/07/2024 13:04

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
18/06/2024 13:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/06/2024 09:45 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/06/2024 08:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/06/2024 09:45 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
25/04/2024 12:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 25/04/2024 09:15 em/para 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/04/2024 16:38

Juntada de informação
02/04/2024 10:10

Juntada de informação
26/03/2024 09:51

Juntada de informação
25/03/2024 17:54

Juntada de intimação
22/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/01/2024 14:22

Comunicação eletrônica
12/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:19

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/04/2024 09:15 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
09/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
21/12/2023 10:03

Juntada de Petição de INFORMA NOVOS NUMEROS DA VÍTIMA_INTIMAÇÃO PESSOA
13/12/2023 10:40

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
13/12/2023 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 09:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
05/12/2023 01:13

Mandado devolvido Negativamente
17/11/2023 17:16

Juntada de informação
17/11/2023 16:59

Desentranhado o documento
17/11/2023 16:59

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:16

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:24

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2023 09:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
15/09/2023 09:28

Juntada de informação
15/09/2023 09:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/12/2023 08:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
11/09/2023 10:04

Juntada de despacho inspeção
15/08/2023 14:13

Outras Decisões
15/08/2023 14:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 31/01/2024 09:30 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.
14/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
13/08/2023 15:45

Juntada de Petição de informação
13/08/2023 04:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 04:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 04:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 04:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 13:12

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 20:03

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
16/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:40

Mandado devolvido Cancelado
19/12/2022 13:34

Expedição de Carta precatória.
19/12/2022 13:34

Expedição de Carta precatória.
13/12/2022 16:40

Mandado devolvido Cancelado
13/12/2022 15:37

Expedição de citação.
13/12/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 17:00

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 06:34

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2022 17:24

Expedição de Ofício.
24/10/2022 17:23

Expedição de Mandado.
14/10/2022 13:56

Recebida a denúncia contra NAPOLEAO DE OLIVEIRA GOES - CPF: *25.***.*44-34 (REU)
14/10/2022 09:54

Conclusos para decisão
13/10/2022 15:45

Conclusos para decisão
11/10/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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