20/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES em 19/07/2024 23:59.
30/06/2024 16:02

Publicado Sentença em 26/06/2024.
30/06/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:12

Baixa Definitiva
25/06/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0337589-47.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Francisca Da Silva Nunes Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0337589-47.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB:BA10377) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.

Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.

P.I.

Salvador/BA, 20 de junho de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
21/06/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:20

Expedição de sentença.
20/06/2024 19:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2024 09:10

Conclusos para julgamento
23/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES em 04/08/2023 23:59.
23/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NUNES em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
07/07/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:31

Expedição de ato ordinatório.
04/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 08:47

Recebidos os autos
03/07/2023 08:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/03/2023 12:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
19/12/2022 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 15:13

Expedição de sentença.
30/11/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2022 09:07

Conclusos para julgamento
11/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2021 00:00

Petição
08/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2021 00:00

Petição
29/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2018 00:00

Publicação
21/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2015 00:00

Procedência
10/12/2014 00:00

Petição
03/11/2014 00:00

Petição
21/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2014 00:00

Petição
10/10/2014 00:00

Mero expediente
09/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2014 00:00

Documento
08/10/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
08/10/2014 00:00

Documento
08/10/2014 00:00

Documento
08/10/2014 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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