TJBA - 0500248-56.2019.8.05.0250
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 17:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/08/2022 17:44
Baixa Definitiva
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04/08/2022 17:44
Transitado em Julgado em 04/08/2022
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04/08/2022 17:44
Juntada de Certidão
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02/07/2022 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 01/07/2022 23:59.
-
01/06/2022 01:59
Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MOURA em 31/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 00:24
Expedição de Certidão.
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16/05/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 15:58
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 11:16
Publicado Ementa em 09/05/2022.
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10/05/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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06/05/2022 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2022 11:51
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
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03/05/2022 14:31
Deliberado em sessão - julgado
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30/04/2022 00:12
Expedição de Certidão.
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19/04/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 17:18
Incluído em pauta para 03/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
-
16/04/2022 17:35
Solicitado dia de julgamento
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17/11/2021 13:08
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2021 13:08
Expedição de Certidão.
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17/11/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 11:46
Recebidos os autos
-
12/11/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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