14/07/2025 12:53

Comunicação eletrônica
14/07/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8002700-33.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cidalia Francisco Ferreira Advogado: Ana Paula Victor Calado (OAB:BA47677) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8002700-33.2016.8.05.0001 AUTOR: CIDALIA FRANCISCO FERREIRA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, em 05 (cinco) dias.

Salvador, 25 de junho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
25/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 02:27

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:22

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 19:52

Publicado Sentença em 22/11/2023.
04/12/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
21/11/2023 16:16

Comunicação eletrônica
21/11/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 16:16

Homologado o pedido
30/10/2023 13:45

Conclusos para julgamento
04/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 22:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2022 19:52

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 01:35

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 16/12/2021 23:59.
01/12/2021 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
01/12/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:21

Desentranhado o documento
24/11/2021 15:21

Cancelada a movimentação processual
16/04/2021 12:11

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 09/04/2021 23:59.
30/03/2021 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
30/03/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 18:42

Expedição de Certidão.
30/01/2021 13:14

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 06/10/2020 23:59:59.
23/01/2021 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2020 23:59:59.
12/01/2021 03:27

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 07/08/2020 23:59:59.
31/12/2020 13:58

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 31/07/2020 23:59:59.
25/12/2020 00:19

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 16/04/2020 23:59:59.
16/12/2020 07:24

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 17/08/2020 23:59:59.
16/11/2020 02:01

Publicado Sentença em 21/09/2020.
23/10/2020 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2020.
17/09/2020 20:24

Expedição de sentença via Sistema.
17/09/2020 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2020 23:43

Conclusos para julgamento
31/08/2020 16:03

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:03

Juntada de Certidão
27/08/2020 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2020.
05/08/2020 10:03

Publicado Sentença em 16/07/2020.
02/08/2020 00:31

Publicado Despacho em 15/07/2020.
28/07/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 18:14

Juntada de ato ordinatório
28/07/2020 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2020 17:20

Expedição de sentença via Sistema.
15/07/2020 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2020 14:12

Publicado Despacho em 01/07/2020.
10/07/2020 16:03

Conclusos para julgamento
09/07/2020 22:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 17:13

Conclusos para julgamento
02/02/2020 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2020 23:59:59.
26/12/2019 14:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2019 14:03

Expedição de ato ordinatório.
17/09/2019 21:35

Processo Desarquivado
17/09/2019 21:35

Juntada de ato ordinatório
30/08/2019 00:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2019 20:32

Baixa Definitiva
26/06/2019 20:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2019 20:31

Juntada de Certidão
24/05/2019 01:23

Decorrido prazo de CIDALIA FRANCISCO FERREIRA em 03/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2019.
18/05/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2019 23:59:59.
14/03/2019 23:26

Expedição de ato ordinatório.
14/03/2019 23:26

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2016 01:34

Publicado Intimação em 16/11/2016.
24/11/2016 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2016 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2016 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2016.
21/10/2016 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2016 19:15

Expedição de intimação.
18/10/2016 15:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/10/2016 15:36

Julgado procedente o pedido
29/09/2016 15:51

Conclusos para julgamento
29/09/2016 15:50

Audiência conciliação realizada para 29/09/2016 16:15.
21/09/2016 13:43

Juntada de Petição de contestação
25/07/2016 18:01

Expedição de intimação.
25/07/2016 18:01

Expedição de citação.
25/07/2016 17:59

Audiência conciliação redesignada para 29/09/2016 16:15.
22/07/2016 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 14:51

Juntada de ata da audiência
06/07/2016 17:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2016 00:01

Conclusos para decisão
26/04/2016 00:01

Audiência conciliação designada para 07/07/2016 16:30.
26/04/2016 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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