03/07/2025 09:51

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 08:53

Recebidos os autos
25/06/2025 08:53

Juntada de Certidão dd2g
25/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/02/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 09:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
23/12/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 19:34

Publicado Sentença em 12/12/2024.
21/12/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:25

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 17:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8155128-53.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gustavo Dos Santos Advogado: Gabriela Duarte Da Silva (OAB:BA59283) Reu: Banco Bradescard S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Decisão: Processo nº: 8155128-53.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GUSTAVO DOS SANTOS Réu: BANCO BRADESCARD S.A.

DECISÃO Observo gratuidade de justiça, eis que o autor, em tese, estaria inscrito no CadÚnico, não tendo, assim, condições de antecipar custas, ainda que com redução de vlaor, pagamento parcial e/ou parcelamento.

Cuida hipótese de petição patronizada, distribuída em massa, com nítida característica de demanda predatória, sempre com causa de pedir e pedidos idênticos, inclusive a formatação das petições ainda que subscritas por profissionais diversos é sempre igual.

A causa de pedir é genérica, em nítida violação a norma inserta no inciso III do artigo 319 do Código de Processo Civil, implicando a inépcia da vestibular porque impossibilita a defesa e prestação jurisdicional Emende a vestibular, quinze dias, sob pena de extinção Deverá a parte autora esclarecer se nega o vínculo com a pessoa jurídica ré ou reconhece o vínculo, mas nega a compra que gerou a negativação ou apenas o valor do débito, no último caso deverá indicar o valor que entende incontroverso porque a hipótese seria de pretensão revisional.

SALVADOR, (BA), segunda-feira, 25 de junho de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
25/06/2024 15:14

Recebida a emenda à inicial
25/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 23:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 11/04/2024 23:59.
22/03/2024 19:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.
22/03/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:19

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:52

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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