TJBA - 0001405-12.2016.8.05.0191

09/07/2025 15:00

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2025 11:03

Juntada de Petição de AP 0001405_12.2016.8.05.0191

07/07/2025 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025 21:42

Recebidos os autos

06/07/2025 21:42

Juntada de ato ordinatório

06/07/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/05/2025 08:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/05/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2025 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.

12/05/2025 13:29

Recebidos os autos

07/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2025 16:47

Baixa Definitiva

07/05/2025 16:47

Transitado em Julgado em 07/05/2025

10/09/2024 21:38

Recebidos os autos

10/09/2024 21:38

Juntada de despacho

10/09/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 03:40

Publicado Ementa em 12/05/2023.

31/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2023 11:07

Baixa Definitiva

31/05/2023 11:07

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023 11:06

Juntada de Certidão

29/05/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

15/05/2023 06:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA

15/05/2023 06:49

Expedição de Certidão.

12/05/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 08:43

Juntada de Certidão

11/05/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 16:30

Conhecido o recurso de ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINS - CPF: *14.***.*67-50 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2023 16:02

Conhecido em parte o recurso de ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINS - CPF: *14.***.*67-50 (APELANTE) e provido em parte

11/05/2023 15:02

Deliberado em sessão - julgado

02/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/05/2023 12:00:00 SALA 04.

27/04/2023 20:18

Solicitado dia de julgamento

27/04/2023 12:43

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

09/01/2023 16:47

Juntada de Certidão

11/10/2022 10:00

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2022 09:00

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

03/10/2022 06:48

Expedição de Certidão.

22/09/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/09/2022 10:08

Recebidos os autos

22/09/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022 11:37

Juntada de Certidão

16/08/2022 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

10/08/2022 12:53

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 14:42

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2022 14:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 00:29

Expedição de Certidão.

22/07/2022 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/07/2022 14:12

Juntada de Certidão

01/07/2022 12:38

Juntada de Certidão

23/03/2022 06:07

Publicado Despacho em 22/03/2022.

23/03/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

21/03/2022 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/03/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022 17:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2022 15:10

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2022 16:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2022 16:28

Expedição de Certidão.

03/03/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/02/2022 22:00

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2022 15:51

Juntada de Certidão

09/09/2021 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

08/09/2021 21:33

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2021 00:06

Decorrido prazo de ANDRESSA MARIA LIMA VIEIRA MARTINS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 00:06

Decorrido prazo de MICHEL ANDRADE LISBOA em 16/08/2021 23:59.

28/07/2021 09:50

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021 09:36

Juntada de Certidão

28/07/2021 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/07/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2021 16:47

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2021 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2021 15:57

Expedição de Certidão.

26/07/2021 11:49

Expedição de Certidão.

23/07/2021 10:12

Recebidos os autos

23/07/2021 10:12

Distribuído por sorteio