22/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 22:56

Baixa Definitiva
20/03/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:21

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:33

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
27/07/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
20/07/2024 04:27

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2024 14:47

Publicado Sentença em 26/06/2024.
30/06/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0083127-76.2004.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Holtz Engenharia Ltda Advogado: Ernor Flamarion Souza Silva (OAB:BA12561) Executado: Mattro Engenharia Ltda Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143) Advogado: Manoel Cerqueira De Oliveira Netto (OAB:BA7176) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 0083127-76.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: HOLTZ ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MATTRO ENGENHARIA LTDA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por HOLTZ ENGENHARIA LTDA, devidamente qualificados à exordial, em face de MATTRO ENGENHARIA LTDA.

Em id. 439179248, foi, determinada a intimação da parte autora para que se manifestasse quanto ao seu interesse no regular prosseguimento do feito.

Decorreu-se o prazo sem manifestação da parte autora, que, inclusive, já havia sido instada em despacho anterior para impulsionar os presentes autos (id. 287142550). É o relatório.

Decido.

Infere-se dos autos que a parte autora, ainda que devidamente intimada para imprimir regular prosseguimento ao processo, nada requereu, deixando de conceder impulsionamento ao processo, que se encontra paralisado desde o ano de 2018.

Sendo assim, ante a ausência de manifestação expressa quanto ao interesse no regular prosseguimento do processo, e considerando o longo lapso temporal que este encontra-se paralisado, reconheço pela perempção, nos termos do quanto determinado pelo artigo 485, incisos II e III e §1º do CPC.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferir a petição inicial; II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Ante o exposto, reconheço pela ocorrência de perempção, no caso em que se cuida, na forma do art. 485, incisos II E III e §1º, do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com as formalidades de praxe.

Cumpra-se.

SALVADOR, 17 de junho de 2024 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito
17/06/2024 16:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/05/2024 16:41

Decorrido prazo de MATTRO ENGENHARIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 16:41

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:19

Publicado Despacho em 25/04/2024.
03/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 09:34

Expedição de carta via ar digital.
10/04/2024 03:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 12:19

Conclusos para despacho
03/11/2022 02:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 02:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/06/2022 00:00

Processo julgado anteriormente
11/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2021 00:00

Publicação
09/11/2021 00:00

Petição
05/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/11/2021 00:00

Requisição de Informações
16/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/07/2019 00:00

Expedição de documento
16/07/2019 00:00

Expedição de documento
13/12/2017 00:00

Publicação
11/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/12/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2017 00:00

Petição
23/11/2017 00:00

Publicação
23/11/2017 00:00

Publicação
16/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2017 00:00

Mero expediente
06/10/2017 00:00

Concluso para Sentença
22/03/2017 00:00

Publicação
22/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2017 00:00

Mero expediente
20/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2016 00:00

Publicação
10/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2016 00:00

Mero expediente
26/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2016 00:00

Reativação
30/09/2016 00:00

Definitivo
11/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2016 00:00

Petição
19/05/2016 00:00

Publicação
16/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/05/2016 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2016 00:00

Correção de Classe
09/05/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
29/07/2015 00:00

Mero expediente
28/05/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
19/01/2015 00:00

Petição
10/11/2014 00:00

Publicação
06/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2014 00:00

Mero expediente
24/07/2013 00:00

Petição
09/07/2013 00:00

Recebimento
05/07/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
05/06/2013 00:00

Recebimento
28/08/2010 11:19

Definitivo
18/01/2006 16:30

Autos - remetidos ao t. j.
25/10/2005 08:23

Publicado no dpj
11/10/2005 12:38

Autos - conclusos
28/09/2005 13:08

Autos - devolvidos ao cartorio
14/09/2005 15:08

Carga advogado - autor
12/09/2005 08:47

Publicado no dpj
25/08/2005 08:25

Publicado no dpj
15/08/2005 12:33

Concluso ao juiz
29/07/2005 09:25

Publicado no dpj
25/05/2005 16:47

Concluso ao juiz
09/03/2005 17:26

Publicado no dpj
28/10/2004 12:58

Carga ao juiz
20/10/2004 10:29

Carga advogado - autor
19/10/2004 10:04

Mandado - juntado
21/07/2004 16:41

Mandado - expedido
06/07/2004 10:04

Publicado no dpj
06/07/2004 10:04

Processo autuado
30/06/2004 15:28

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2004

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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