18/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 02/06/2025 23:59.
28/03/2025 15:27

Expedição de intimação.
28/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:55

Expedição de intimação.
27/03/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
26/03/2025 10:17

Juntada de Termo de audiência
26/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:43

Expedição de intimação.
08/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/03/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
16/05/2024 20:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 22:49

Publicado Intimação em 18/10/2023.
20/10/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000297-62.2017.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Interessado: Porfirio De Jesus Sales Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Advogado: Abimael Marques Da Silva Neto (OAB:BA43302) Reu: Municipio De Teofilandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira - Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000297-62.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca: Visando à decisão de saneamento e organização do processo, que pressupõe a especificação dos requerimentos probatórios para exame judicial, e em consonância com os princípios da colaboração e da não-surpresa (arts. 9 e 10 do CPC), digam as partes, em 15 dias (30 se houve prerrogativa legal de prazo em dobro), as provas que pretendem produzir, não bastando o protesto genérico por dada espécie probatória, sob consequência de julgamento antecipado do mérito.

Devendo ser informado cada fato controverso a ser provado por cada item do requerimento probatório, com a indicação da relação direta entre a prova pretendida e a questão de fato, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão.

Ainda, caso se requeira a prova testemunhal, deverá já ser informado o rol com qualificação.

No caso de requerimento de prova pericial, deve-se indicar a formação acadêmica pretendida do profissional e, se for o caso, a especialidade dentro da respectiva ciência, bem como os quesitos e assistente técnico.

Apresentadas as manifestações de forma tempestiva, serão analisadas as alegações e/ou pertinência das provas apontadas como necessárias ao julgamento de mérito, seguindo-se os autos conclusos para despacho.

Caso não haja requerimento probatório na manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, voltarão os autos conclusos para sentença.

Teofilândia-BA, 16 de outubro de 2023
16/10/2023 20:03

Expedição de intimação.
16/10/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:11

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada para 09/05/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
09/05/2023 12:09

Juntada de Termo de audiência
30/03/2023 11:48

Expedição de citação.
30/03/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 09/05/2023 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
02/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 12:44

Conclusos para decisão
17/07/2019 12:42

Juntada de Certidão
16/07/2019 08:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 17:11

Juntada de Petição de certidão
01/07/2019 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2019 07:46

Publicado Intimação em 14/06/2019.
14/06/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 07:46

Publicado Intimação em 14/06/2019.
14/06/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 07:46

Publicado Intimação em 14/06/2019.
14/06/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2019 10:07

Expedição de intimação.
12/06/2019 10:07

Expedição de intimação.
12/06/2019 10:07

Expedição de intimação.
12/06/2019 10:07

Expedição de intimação.
12/06/2019 09:51

Audiência conciliação designada para 16/07/2019 09:30.
12/06/2019 09:46

Juntada de ato ordinatório
30/05/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 01:44

Decorrido prazo de Município de Teofilândia em 17/07/2018 23:59:59.
20/06/2018 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2018 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2018 12:31

Conclusos para julgamento
06/06/2018 12:29

Audiência conciliação realizada para 04/06/2018 08:30.
05/06/2018 09:41

Juntada de Termo de audiência
04/06/2018 12:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 12:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 08:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 08:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 08:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 08:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 08:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2018 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2018 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2018 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2018 12:16

Audiência conciliação designada para 04/06/2018 08:30.
14/05/2018 12:15

Expedição de citação.
14/05/2018 12:04

Juntada de ato ordinatório
09/05/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 08:26

Conclusos para despacho
01/09/2017 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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