18/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:42

Expedição de decisão.
29/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de IVANI SOUZA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de IVANI SOUZA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:57

Publicado Decisão em 26/06/2024.
11/07/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001008-86.2016.8.05.0166 Procedimento Sumário Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Ivani Souza Dos Santos Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001008-86.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: IVANI SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), ROSE VITORINO PIRES registrado(a) civilmente como ROSE VITORINO PIRES (OAB:BA44182) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DECISÃO

Vistos.

ANOTE-SE o cumprimento de sentença.

Na sentença, foi condenado o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., em razão de cessão de crédito (Id. 1741032 - Pág. 22), tanto que o pagamento parcial foi realizado por referida instituição financeira (Id. 1990793 - Pág. 1).

A intimação para cumprimento da sentença foi feita, porém, em nome de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A (Id. 79745848 - Pág. 1).

Diante disso, DETERMINO a exclusão do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A do cadastro processual, devendo ser incluído no polo passivo o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Feita a inclusão do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., INTIME-SE este, por intimação eletrônica e pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC).

Fica ciente a parte executada de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Caso o pagamento voluntário seja parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (artigo 523, §2º, do CPC).

Fica também advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, mediante prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do Fonaje), apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC.

Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-ME os autos conclusos.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem o devido pagamento integral, INTIME-SE o credor para apresentar cálculo atualizado do débito.

MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
20/06/2024 18:41

Expedição de decisão.
20/06/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 11:49

Conclusos para decisão
08/01/2024 08:50

Outras Decisões
29/11/2023 12:21

Conclusos para decisão
13/10/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 08:15

Conclusos para decisão
15/07/2021 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2021 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2021 20:52

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 01/10/2020 23:59:59.
07/01/2021 21:15

Expedição de Alvará via #Não preenchido#.
21/12/2020 02:56

Publicado Intimação em 16/12/2020.
15/12/2020 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 16:17

Conclusos para despacho
26/11/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2020 14:13

Publicado Intimação em 09/09/2020.
08/09/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:04

Expedição de Alvará via #Não preenchido#.
31/05/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 09:14

Conclusos para despacho
26/09/2017 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2017 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2017 00:06

Publicado Intimação em 14/02/2017.
14/02/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2016 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 10:35

Conclusos para despacho
26/07/2016 15:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 00:49

Decorrido prazo de ROSE VITORINO PIRES em 18/07/2016 23:59:59.
19/07/2016 00:49

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 18/07/2016 23:59:59.
19/07/2016 00:23

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 18/07/2016 23:59:59.
14/06/2016 10:55

Expedição de intimação.
07/04/2016 21:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA LUCIA BARRETO DE MIRANDA VARJAO - CPF: *28.***.*20-87 (EXEQUENTE) e RENATO MURILO MOTA DA SILVA - CPF: *43.***.*93-67 (EXECUTADO).
07/04/2016 21:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 13:04

Juntada de petição
01/04/2016 13:03

Juntada de petição
08/03/2016 10:56

Conclusos para despacho
03/03/2016 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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