28/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:41

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004445-32.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO IRMA DOROTHY Advogado(s): BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558), JULIA OLIVEIRA AMORIM registrado(a) civilmente como JULIA OLIVEIRA AMORIM (OAB:BA76001) REU: OVOS NATURAVES LTDA e outros Advogado(s): CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA33333), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB:BA29947), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se dos autos que o perito nomeado na última decisão, informou que após o aceite da intimação para realização da perícia, foi contratado para atender uma demanda técnica de grande porte em outro Estado da Federação, razão porque declina da nomeação, consoante certificado no ID 507357777.

A parte requerida peticionou no ID 505294608, pugnando "pelo indeferimento de eventual produção de prova técnica pericial, por configurar medida protelatória, desnecessária à elucidação da controvérsia, e frontalmente incompatível com os princípios da celeridade e da economia processual.

Pelo indeferimento do pedido de intimação do INEMA para apresentação de autos de infração, relatórios ou quaisquer outros documentos, por tratar-se de requerimento genérico, infundado, desproporcional e que, na prática, representa indevida tentativa de tumultuar o processo e transferir ao órgão ambiental o ônus probatório(...)" Dê-se vista a parte autora pelo prazo de 5 dias, sobre a petição de ID 505294608. Em seguida ao Ministério Público.

Após, conclusos para decidir sobre a manutenção da prova pericial. P.I.C Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Eunápolis (BA), 15 de julho de 2025.

Karina Silva de Araújo Juíza de Direito g
16/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av.

Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004445-32.2021.8.05.0079 Classe/Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO IRMA DOROTHY Requerido: REU: OVOS NATURAVES LTDA, CRESCE FORTE ADUBO ORGANICO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento da certidão de ID 497198604, qual seja a data e hora da perícia ambiental a ser realizada por força do despacho de ID 489433051.

Por fim, ficam as partes cientes de que, estas serão intimadas por seus procuradores.

A saber: PERÍCIA AMBIENTAL DATA: 09/05/2025 HORÁRIO: 09H30 Eu, Victor Costa Xavier, Subescrivão, o digitei.

Eunápolis(BA), 23 de abril de 2025.

Belª.

Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria
15/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:07

Nomeado perito
01/07/2025 17:42

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA AMORIM em 07/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de BRENO BONELLA SCARAMUSSA em 07/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 07/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 07/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 23:33

Publicado Intimação em 28/04/2025.
05/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
30/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:09

Expedição de intimação.
24/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/04/2025 21:26

Expedição de intimação.
09/04/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:55

Expedição de intimação.
09/04/2025 10:55

Expedição de Carta.
10/03/2025 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
27/11/2024 17:57

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:38

Expedição de intimação.
07/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004445-32.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Associacao Das Produtoras E Produtores Rurais Do Assentamento Irma Dorothy Advogado: Breno Bonella Scaramussa (OAB:ES12558) Advogado: Julia Oliveira Amorim (OAB:BA76001) Reu: Ovos Naturaves Ltda Advogado: Carlito Jose Soares De Oliveira Junior (OAB:BA33333) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Reu: Cresce Forte Adubo Organico Ltda Advogado: Carlito Jose Soares De Oliveira Junior (OAB:BA33333) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Pedro José Da Trindade Filho (OAB:BA29947) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004445-32.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO IRMA DOROTHY Advogado(s): BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB:ES12558) REU: OVOS NATURAVES LTDA e outros Advogado(s): CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA33333), MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB:BA29947), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) DESPACHO Suspendo a decisão de ID 402536713.

Intime-se a parte autora para comprovar situação de hipossíficiencia.

EUNAPOLIS/BA, 6 de fevereiro de 2024.
28/06/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:50

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 19:50

Decorrido prazo de CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 19:50

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 19:50

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 04:15

Publicado Intimação em 22/02/2024.
24/02/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:12

Decorrido prazo de CARLITO JOSE SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.
14/09/2023 17:12

Decorrido prazo de MARCELO SENA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
14/09/2023 17:12

Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO em 30/08/2023 23:59.
14/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:29

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 21:15

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 20:11

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 03:06

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2022 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 15:25

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:12

Juntada de Petição de réplica
26/03/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 20:37

Publicado Intimação em 18/03/2022.
26/03/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
26/03/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
17/03/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de BRENO BONELLA SCARAMUSSA em 18/02/2022 23:59.
27/02/2022 14:25

Publicado Intimação em 10/02/2022.
27/02/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
18/02/2022 00:26

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2022 23:33

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2022 23:25

Mandado devolvido Positivamente
17/02/2022 23:15

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2022 10:25

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:13

Expedição de Mandado.
09/02/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 17:00

Conclusos para decisão
17/12/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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