08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0311549-57.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Constantina Macionilia Dos Reis Santos Advogado: Antonio Lobeval Vieira Santos (OAB:BA36490) Terceiro Interessado: Constantina Macionilia Dos Reis Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0311549-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CONSTANTINA MACIONILIA DOS REIS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LOBEVAL VIEIRA SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Expeça-se alvará em nome do advogado (procuração nos autos sob ID Num. 228084803), para o levantamento da quantia depositada, conforme comprovante de ID Num. 449662656 dos autos.

Providências pelo Cartório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Salvador-BA, 28 de junho de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0311549-57.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Constantina Macionilia Dos Reis Santos Advogado: Antonio Lobeval Vieira Santos (OAB:BA36490) Terceiro Interessado: Constantina Macionilia Dos Reis Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0311549-57.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: CONSTANTINA MACIONILIA DOS REIS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LOBEVAL VIEIRA SANTOS #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID 444929393, no prazo de 90 (noventa) dias.

Salvador-BA, 17 de maio de 2024.

DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a)
03/10/2022 21:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2022 03:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 03:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:00

Petição
05/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2021 00:00

Petição
22/09/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Publicação
20/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/06/2021 00:00

Expedição de Termo
06/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
11/03/2021 00:00

Publicação
09/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2021 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/12/2020 00:00

Petição
13/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2020 00:00

Petição
13/02/2020 00:00

Publicação
11/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:00

Mero expediente
06/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
06/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/11/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Publicação
28/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2019 00:00

Procedência
19/03/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2016 00:00

Documento
25/04/2016 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/04/2016 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
25/04/2016 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
23/04/2016 00:00

Mandado
23/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2016 00:00

Documento
22/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
22/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
22/04/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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