TJBA - 0000651-93.2012.8.05.0067

10/06/2025 04:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 10:10

Expedição de intimação.

05/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 15:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/08/2024 15:09

Conclusos para decisão

29/08/2024 15:09

Expedição de intimação.

29/08/2024 15:09

Conclusos para despacho

29/08/2024 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/07/2024 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 22/07/2024 23:59.

04/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 19:28

Expedição de intimação.

26/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 16:26

Recebidos os autos

26/06/2024 16:26

Juntada de Certidão

26/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 16:43

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2023 19:39

Publicado Intimação em 26/07/2023.

04/08/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

25/07/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 10:48

Expedição de intimação.

25/07/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 10:20

Juntada de Petição de apelação

01/07/2023 22:55

Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:29

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:26

Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:24

Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:24

Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:24

Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:20

Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:20

Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023 22:20

Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 17:17

Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 17:17

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 17:17

Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 17:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:36

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 18:21

Expedição de intimação.

30/05/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 15:21

Julgado procedente o pedido

11/01/2021 22:12

Decorrido prazo de URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA em 10/09/2020 23:59:59.

11/01/2021 22:07

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 10/09/2020 23:59:59.

11/01/2021 22:06

Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 10/09/2020 23:59:59.

11/01/2021 12:41

Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

11/01/2021 12:41

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA em 10/09/2020 23:59:59.

03/11/2020 03:01

Publicado Intimação em 11/09/2020.

18/09/2020 16:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2020 20:54

Conclusos para julgamento

09/09/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020 13:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2020 04:32

Publicado Intimação em 28/07/2020.

18/08/2020 17:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020 09:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2019 21:54

Devolvidos os autos

02/10/2018 09:33

CONCLUSÃO

01/10/2018 11:05

PETIÇÃO

01/10/2018 09:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/02/2018 12:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2014 12:37

RECEBIMENTO

04/06/2014 13:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/01/2014 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/01/2014 09:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/12/2013 11:17

RECEBIMENTO

17/12/2013 11:17

RECEBIMENTO

16/12/2013 11:13

MERO EXPEDIENTE

12/12/2013 13:23

CONCLUSÃO

12/12/2013 11:58

PETIÇÃO

11/12/2013 12:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/12/2013 12:28

RECEBIMENTO

27/11/2013 09:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/11/2013 09:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/11/2013 09:27

PETIÇÃO

27/11/2013 09:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/05/2013 11:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/05/2013 11:02

DOCUMENTO

29/05/2013 11:00

AUDIÊNCIA

30/04/2013 09:08

DOCUMENTO

25/03/2013 10:46

RECEBIMENTO

25/03/2013 10:45

MERO EXPEDIENTE

28/02/2013 12:09

DOCUMENTO

28/01/2013 09:47

DOCUMENTO

19/12/2012 10:41

DOCUMENTO

03/12/2012 13:56

DOCUMENTO

03/12/2012 13:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/12/2012 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/12/2012 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/12/2012 13:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/11/2012 07:43

RECEBIMENTO

22/11/2012 07:41

MERO EXPEDIENTE

21/11/2012 09:47

CONCLUSÃO

21/11/2012 09:44

PETIÇÃO

19/11/2012 12:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/11/2012 12:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/11/2012 12:41

RECEBIMENTO

08/11/2012 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/11/2012 07:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/11/2012 14:13

RECEBIMENTO

05/11/2012 14:05

REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR

05/11/2012 10:47

CONCLUSÃO

05/11/2012 10:46

PETIÇÃO

05/11/2012 10:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/11/2012 13:11

DOCUMENTO

01/11/2012 11:06

DOCUMENTO

29/10/2012 09:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/10/2012 09:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/10/2012 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/10/2012 13:01

RECEBIMENTO

26/10/2012 12:58

LIMINAR

22/10/2012 12:15

CONCLUSÃO

22/10/2012 11:49

DISTRIBUIÇÃO