TJBA - 0500876-68.2016.8.05.0244
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2022 17:37
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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29/04/2022 17:37
Baixa Definitiva
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29/04/2022 17:37
Transitado em Julgado em 29/04/2022
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29/04/2022 17:36
Juntada de Certidão
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14/04/2022 02:43
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA MATOS SANTANA CARVALHO em 13/04/2022 23:59.
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14/04/2022 02:42
Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FILHO em 13/04/2022 23:59.
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14/04/2022 02:42
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59.
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14/04/2022 02:42
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil Sa em 13/04/2022 23:59.
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23/03/2022 05:52
Publicado Ementa em 22/03/2022.
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23/03/2022 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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21/03/2022 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/03/2022 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/03/2022 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/03/2022 18:31
Deliberado em sessão - julgado
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03/03/2022 14:21
Incluído em pauta para 15/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
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24/02/2022 09:13
Solicitado dia de julgamento
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06/12/2021 11:22
Conclusos #Não preenchido#
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01/12/2021 19:04
Juntada de Petição de contra-razões
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23/11/2021 08:08
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021.
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23/11/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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22/11/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2021 11:54
Devolvidos os autos
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23/07/2021 00:00
Desapensamento
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23/07/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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23/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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23/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/07/2021 00:00
Desapensamento
-
23/07/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
23/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/07/2021 00:00
Mero expediente
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27/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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27/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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21/05/2021 00:00
Julgado
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20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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20/05/2021 00:00
Expedição de Termo
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06/04/2021 00:00
Mero expediente
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05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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25/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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25/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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24/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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24/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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23/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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23/02/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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23/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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23/02/2021 00:00
Expedição de Termo
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23/02/2021 00:00
Expedição de Termo
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23/02/2021 00:00
Petição
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20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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17/11/2020 00:00
Publicação
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21/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/06/2020 00:00
Provimento
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26/06/2020 00:00
Julgado
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04/06/2020 00:00
Inclusão em pauta
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03/06/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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02/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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02/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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29/04/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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23/04/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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23/04/2020 00:00
Publicação
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14/04/2020 00:00
Expedição de Termo
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14/04/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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14/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2020
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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