12/07/2025 16:40

Juntada de Petição de PC_ 8046544_89.2023.8.05.0000 _ ciência acórdão
11/07/2025 06:42

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:04

Conhecido o recurso de ELIANE DA HORA CONCEICAO - CPF: *31.***.*16-20 (PARTE AUTORA) e não-provido
13/06/2025 09:05

Conhecido o recurso de ELIANE DA HORA CONCEICAO - CPF: *31.***.*16-20 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:00

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/05/2025 12:54

Solicitado dia de julgamento
15/05/2025 13:22

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
18/02/2025 04:46

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:48

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:53

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
28/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:14

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 08:26

Declarada incompetência
03/10/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIANE DA HORA CONCEICAO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:27

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8046544-89.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Eliane Da Hora Conceicao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046544-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELIANE DA HORA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão.

Após, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Transcorrido in albis o prazo sem manifestação do interessado, arquivem-se os autos com baixa.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora
28/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 01:48

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:47

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
06/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:05

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ELIANE DA HORA CONCEICAO em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:19

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 01:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:22

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2024 01:03

Decorrido prazo de ELIANE DA HORA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:07

Decorrido prazo de ELIANE DA HORA CONCEICAO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:03

Solicitado dia de julgamento
30/11/2023 00:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:04

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2023 01:50

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição incidental
22/11/2023 14:03

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:53

Decorrido prazo de ELIANE DA HORA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ELIANE DA HORA CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 03:30

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 06:29

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 06:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 06:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0542859-63.2017.8.05.0001

Condominio Monte Pascoal Residencial

Santa Emilia Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Bruno Almeida Torres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2017 10:38

Exibir Processo

Processo nº 8001589-80.2024.8.05.0244

Emilly Rodrigues da Silva

Hilario de Souza Silva

Advogado: Enos Machado Batista dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 8042124-75.2022.8.05.0000

Henry Maxuell Souza Santos

Estado da Bahia

Advogado: Danielle Almeida de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0505589-63.2021.8.05.0001

Ricardo Pereira Ferreira

Tenace Engenharia e Consultoria LTDA

Advogado: Marcos Mendo de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0035289-30.2010.8.05.0001

Lgb Assessoria Empresarial LTDA

Zpe Bahia S.A.

Advogado: Magno Angelo Pinheiro de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2010 16:11

Exibir Processo