TJBA - 0549862-69.2017.8.05.0001

1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMAR DA SILVEIRA BRITO

CPF *03.***.*90-06

Advogados

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB: 13540/BA

CPF *13.***.*30-53

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB: 68312/BA

CPF *16.***.*84-61

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB: 36217/BA

CPF *18.***.*15-41

ANTENOR AGUIAR CARVALHO ALMEIDA MATOS

OAB: 47847/BA

CPF *11.***.*12-01

Polo Passivo

Partes

REUVAN SODRE DE OLIVEIRA

REUVAN SODRE DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*48-53

Advogados

CAROLINA SOUZA NERIS

OAB: 62552/BA

CPF *50.***.*50-60

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS

OAB: 30632/BA

CPF *24.***.*64-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

VALFREDO OLIVEIRA SANTOS

AURELIO PIRES

GERALDO RABELLO DE BRITO FILHO

RAIMUNDO LISBOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 16:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/11/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 12:58

    Juntada de despacho

  • 13/11/2024 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 18/04/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/04/2024 06:03

    Juntada de Petição de Ciente_CALÚNIA_0549862_69.2017_Ademar da Silveira Brito_Recebimento do recurso_ encaminhamento TJBA

  • 08/04/2024 13:18

    Expedição de sentença.

  • 08/04/2024 13:17

    Expedição de decisão.

  • 05/04/2024 16:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/04/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 03:38

    Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:38

    Decorrido prazo de REUVAN SODRE DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 22:11

    Publicado Sentença em 14/03/2024.

  • 25/03/2024 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 15/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/03/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/02/2024 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 29/01/2024 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2023 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação_CALÚNIA_0549862_69.2017_Ademar da Silveira Brito, Reuvan Sodré de Oliveira_Embargos de

  • 15/12/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/12/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/12/2023 02:08

    Decorrido prazo de REUVAN SODRE DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 14:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/12/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 20:01

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/12/2023 16:47

    Publicado Despacho em 30/11/2023.

  • 03/12/2023 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 29/11/2023 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/11/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 21:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2023 21:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2023 06:27

    Juntada de Petição de Ciente-CALÚNIA-0549862-69.2017-Ademar da Silveira Brito-Sentença procedente em parte

  • 22/11/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 15:09

    Expedição de sentença.

  • 13/11/2023 17:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2023 23:52

    Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 01/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 18:43

    Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

  • 04/08/2023 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 04:23

    Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

  • 29/07/2023 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 26/07/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 23:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/07/2023 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação-CALÚNIA-0549862-69.2017-Ademar da Silveira Brito, Reuvan Sodré de Oliveira-Intimar quer

  • 21/07/2023 14:23

    Expedição de termo de audiência.

  • 20/07/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 10:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 19/07/2023 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 01:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/07/2023 01:22

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/07/2023 01:18

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/06/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 10:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 15/03/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 28/09/2022 00:00

    Mandado

  • 28/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/08/2022 00:00

    Documento

  • 26/08/2022 00:00

    Petição

  • 26/08/2022 00:00

    Mandado

  • 24/08/2022 00:00

    Petição

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 18/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2022 00:00

    Petição

  • 02/08/2022 00:00

    Mandado

  • 02/08/2022 00:00

    Mandado

  • 02/08/2022 00:00

    Mandado

  • 02/08/2022 00:00

    Mandado

  • 02/08/2022 00:00

    Mandado

  • 28/07/2022 00:00

    Mandado

  • 28/07/2022 00:00

    Mandado

  • 28/07/2022 00:00

    Mandado

  • 28/07/2022 00:00

    Mandado

  • 28/07/2022 00:00

    Mandado

  • 23/07/2022 00:00

    Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2022 00:00

    Publicação

  • 12/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 24/01/2022 00:00

    Mandado

  • 24/01/2022 00:00

    Mandado

  • 14/01/2022 00:00

    Publicação

  • 13/01/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 14/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/12/2021 00:00

    Desarquivamento

  • 14/09/2021 00:00

    Mandado

  • 05/08/2021 00:00

    Publicação

  • 29/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2021 00:00

    Definitivo

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2021 00:00

    Prescrição

  • 09/07/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/07/2021 00:00

    Petição

  • 23/04/2021 00:00

    Audiência

  • 11/11/2020 00:00

    Audiência

  • 18/03/2020 00:00

    Publicação

  • 16/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 08/03/2020 00:00

    Mandado

  • 08/03/2020 00:00

    Mandado

  • 05/03/2020 00:00

    Mandado

  • 05/03/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 27/02/2020 00:00

    Mandado

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/01/2020 00:00

    Publicação

  • 24/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 23/01/2020 00:00

    Audiência Redesignada

  • 29/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2019 00:00

    Petição

  • 16/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 31/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 20/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/06/2019 00:00

    Documento

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2019 00:00

    Mandado

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2019 00:00

    Mandado

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 11/02/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/01/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/12/2018 00:00

    Documento

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/11/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 07/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/10/2018 00:00

    Mandado

  • 24/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2018 00:00

    Mandado

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2018 00:00

    Publicação

  • 19/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/07/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 18/04/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 05/04/2018 00:00

    Documento

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2018 00:00

    Mandado

  • 20/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/03/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2018 00:00

    Publicação

  • 09/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/02/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 17/08/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/08/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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