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TJBA - 0029474-96.2003.8.05.0001
Partes: GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AURELIO PIRES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0035999-22.1988.8.05.0001
Partes: BANCO BANEB S.A. x JORGE RUDNEY ATALLA e outros
Advogado: PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/12/1988
TJBA - 0044268-93.2001.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA e outros
Advogado: GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0035519-63.1996.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
Advogado: MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0002494-74.1987.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COMPANHIA DAS DOCAS DA BAHIA
Advogado: GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0020668-34.1987.8.05.0001
Partes: LEMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA - ME x PAULO LINOMAR SOUZA BAHIA e outros
Advogado: AURELIO PIRES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/07/1987
TJBA - 0373755-15.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x HORUS SALVADOR S A e outros
Advogado: AURELIO PIRES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2021
TJBA - 0019837-83.1987.8.05.0001
Partes: LEMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIMITADA - ME x GERALDO BACELAR ANTON e outros
Advogado: HELIEDEQUE LOPES COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/07/1987
TJBA - 0040736-33.2009.8.05.0001
Partes: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LUCIANA BARRETO NEVES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2009
TJBA - 0125418-52.2008.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: DANILO SILVA PEIXOTO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/12/2011