TJBA - 0044268-93.2001.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0044268-93.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Cia Das Docas Do Estado Da Bahia Advogado: Aurelio Pires (OAB:BA1785) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0044268-93.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: Cia das Docas do Estado da Bahia Advogado(s): AURELIO PIRES (OAB:BA1785), GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO (OAB:BA19024) DESPACHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
24/12/2020 10:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2020 23:59:59.
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27/08/2020 10:52
Conclusos para decisão
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26/08/2020 21:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2020 15:31
Expedição de despacho via #Não preenchido#.
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04/08/2020 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 15:37
Conclusos para decisão
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03/08/2020 14:04
Juntada de Petição de petição
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02/07/2020 01:50
Devolvidos os autos
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16/01/2020 00:00
Recebimento
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16/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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09/07/2012 00:00
Recebimento
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09/07/2012 00:00
Remessa
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09/07/2012 00:00
Recebimento
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24/02/2012 00:00
Recebimento
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24/02/2012 00:00
Recebimento
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15/12/2010 12:10
Recebimento
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15/12/2010 09:56
Ato ordinatório
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27/07/2010 08:32
Ato ordinatório
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01/03/2010 18:00
Reativação
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20/08/2009 16:13
Recebimento
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28/05/2009 17:35
Conclusão
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28/05/2009 17:30
Recebimento
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29/04/2009 16:28
Entrega em carga/vista
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12/03/2009 13:09
Recebimento
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05/03/2009 15:06
Conclusão
-
04/03/2009 17:23
Expedição de documento
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04/03/2009 17:19
Recebimento
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13/02/2009 10:57
Mandado
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10/02/2009 16:42
Entrega em carga/vista
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26/11/2008 09:52
Expedição de documento
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23/05/2001 13:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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