21/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2024 08:19

Baixa Definitiva
21/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:10

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Documento_1
05/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/08/2024 08:53

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 21:49

Conhecido o recurso de JANDUIR DA SILVA TENORIO - CPF: *47.***.*74-56 (APELANTE) e provido
31/07/2024 13:55

Conhecido o recurso de JANDUIR DA SILVA TENORIO - CPF: *47.***.*74-56 (APELANTE) e provido
30/07/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:52

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
18/07/2024 20:35

Solicitado dia de julgamento
18/07/2024 17:10

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 16:45

Juntada de Petição de AC 0005406_40.2016.8.05.0191_PRESCRIÇÃO RETROATI
06/07/2024 21:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:22

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0005406-40.2016.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Janduir Da Silva Tenorio Terceiro Interessado: A Sociedade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0005406-40.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JANDUIR DA SILVA TENORIO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto Relatora
29/06/2024 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:46

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:20

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:07

Recebidos os autos
25/06/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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