10/07/2025 18:12

Expedição de despacho.
10/07/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:56

Expedição de despacho.
15/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:30

Decorrido prazo de JULIEL COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR em 15/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:33

Publicado Despacho em 08/08/2024.
20/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0546786-71.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Juliel Costa Do Nascimento Junior Advogado: Danilo Maltez Bahia Lopes (OAB:BA28213) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0546786-71.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: JULIEL COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Tendo em vista a certidão retro, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de conversão em renda dos valores bloqueados neste feito, no ID nº 213701817, a fim de ser abatido na dívida existente.

Deverá, ainda, o Estado apresentar extrato atualizado do débito no lapso supra.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
30/07/2024 00:56

Expedição de despacho.
30/07/2024 00:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 00:55

Decorrido prazo de JULIEL COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
06/07/2024 14:08

Publicado Despacho em 03/07/2024.
06/07/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0546786-71.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Juliel Costa Do Nascimento Junior Advogado: Danilo Maltez Bahia Lopes (OAB:BA28213) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0546786-71.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: JULIEL COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Tendo em vista a certidão retro, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de conversão em renda dos valores bloqueados neste feito, no ID nº 213701817, a fim de ser abatido na dívida existente.

Deverá, ainda, o Estado apresentar extrato atualizado do débito no lapso supra.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
26/06/2024 19:07

Expedição de despacho.
25/06/2024 10:52

Expedição de ato ordinatório.
25/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:42

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:15

Recebidos os autos
21/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2023 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
12/08/2023 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
12/08/2023 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
12/08/2023 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
08/08/2023 15:05

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.
28/06/2023 09:35

Juntada de Petição de apelação
02/06/2023 20:29

Publicado Sentença em 01/06/2023.
02/06/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 09:12

Expedição de sentença.
31/05/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:00

Expedição de despacho.
09/03/2023 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 10:27

Conclusos para decisão
24/02/2023 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:08

Expedição de despacho.
29/01/2023 01:17

Decorrido prazo de JULIEL COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR em 13/12/2022 23:59.
09/01/2023 07:42

Publicado Decisão em 08/11/2022.
09/01/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/01/2023 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:22

Expedição de decisão.
07/11/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:25

Conclusos para despacho
31/10/2022 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 13:37

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:36

Expedição de decisão.
18/10/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 17:44

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 17:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/08/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:20

Conclusos para despacho
30/07/2022 09:33

Decorrido prazo de JULIEL COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/07/2022 23:59.
14/07/2022 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
14/07/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 20:07

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 00:00

Expedição de documento
19/04/2022 00:00

Petição
05/04/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
23/03/2022 00:00

Petição
10/03/2022 00:00

Petição
10/03/2022 00:00

Petição
07/03/2022 00:00

Mero expediente
25/02/2022 00:00

Expedição de documento
14/12/2021 00:00

Expedição de documento
01/12/2021 00:00

Expedição de documento
01/10/2021 00:00

Mero expediente
30/09/2021 00:00

Documento
28/09/2021 00:00

Petição
27/07/2021 00:00

Petição
29/05/2019 00:00

Expedição de documento
18/04/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Reativação
17/10/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Mero expediente
23/08/2017 00:00

Mero expediente
20/10/2016 00:00

Mero expediente
19/10/2016 00:00

Petição
22/09/2016 00:00

Por decisão judicial
28/07/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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