TJBA - 8000129-68.2021.8.05.0113
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 12:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 12:24
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 00:23
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 00:23
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
09/05/2025 00:20
Expedição de intimação.
-
09/05/2025 00:20
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
23/01/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 22:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/12/2024 23:59.
-
20/01/2025 13:25
Expedição de intimação.
-
20/11/2024 22:20
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 17:20
Expedição de intimação.
-
11/10/2024 21:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000129-68.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: José Antônio Almeida Santana Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000129-68.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA Advogado(s): GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA32955) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.
Nos termos dos arts. 350 e 351 c/c o art. 535, todos do CPC/2015, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar acerca da Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito -
26/09/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000129-68.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: José Antônio Almeida Santana Advogado: Geraldo Calasans Da Silva Junior (OAB:BA32955) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000129-68.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA Advogado(s): GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA32955) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669) DESPACHO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Visto e examinados.
Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, observar-se-á o seguinte, conforme o caso: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito -
28/06/2024 19:20
Expedição de intimação.
-
28/06/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 19:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/05/2024 23:59.
-
20/06/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 11:05
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2024 02:16
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
07/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 17:59
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 03:30
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
-
08/03/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 13:00
Expedição de ato ordinatório.
-
06/03/2024 12:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/03/2024 11:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
04/03/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:27
Expedição de ato ordinatório.
-
28/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:56
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 18:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/05/2022 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2022 05:15
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 12/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 07:40
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
-
28/03/2022 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
18/03/2022 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 14:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/02/2022 03:49
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 15/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 18:28
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
24/01/2022 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 13:53
Expedição de intimação.
-
21/01/2022 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/01/2022 10:32
Expedição de intimação.
-
14/01/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/01/2022 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/12/2021 11:34
Conclusos para julgamento
-
17/12/2021 11:33
Expedição de intimação.
-
17/12/2021 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 00:57
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 10/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 22:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/11/2021 05:08
Publicado Intimação em 17/11/2021.
-
18/11/2021 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
12/11/2021 18:23
Expedição de intimação.
-
12/11/2021 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 15:05
Expedição de ato ordinatório.
-
12/11/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 15:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/08/2021 23:41
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 09:24
Conclusos para julgamento
-
17/08/2021 09:22
Expedição de ato ordinatório.
-
17/08/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 15:47
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 01:10
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 29/07/2021 23:59.
-
24/07/2021 08:57
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.
-
24/07/2021 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
20/07/2021 17:40
Juntada de informação
-
20/07/2021 12:50
Expedição de ato ordinatório.
-
20/07/2021 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/07/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 09:51
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 07/07/2021 10:00 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA.
-
13/07/2021 11:47
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2021 01:03
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 29/06/2021 23:59.
-
02/07/2021 22:51
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2021.
-
02/07/2021 22:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
29/06/2021 06:29
Decorrido prazo de GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR em 28/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 11:10
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 16/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 13:21
Expedição de intimação.
-
16/06/2021 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2021 22:12
Publicado Intimação em 09/06/2021.
-
14/06/2021 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
07/06/2021 18:41
Expedição de intimação.
-
07/06/2021 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2021 18:39
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/07/2021 10:00 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA.
-
07/06/2021 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
06/06/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2021 04:32
Publicado Intimação em 28/05/2021.
-
05/06/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
-
27/05/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2021 09:35
Expedição de despacho.
-
27/05/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2021 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 13:38
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 13:37
Expedição de despacho.
-
26/05/2021 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/05/2021 06:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 13:34
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 30/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 07:14
Publicado Despacho em 08/03/2021.
-
18/03/2021 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
05/03/2021 17:37
Expedição de despacho.
-
05/03/2021 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/03/2021 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 12:05
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 10:15
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 08:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/02/2021 00:21
Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SANTANA em 03/02/2021 23:59:59.
-
31/01/2021 09:21
Publicado Despacho em 26/01/2021.
-
25/01/2021 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/01/2021 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2021 15:55
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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