21/07/2025 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 16:36

Desentranhado o documento
18/07/2025 16:36

Desentranhado o documento
18/07/2025 09:15

Conclusos para decisão
18/07/2025 08:29

Juntada de Petição de RA para AF
17/07/2025 17:10

Expedição de intimação.
17/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:41

Juntada de citação
15/07/2025 14:39

Juntada de informação
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
08/06/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 10:38

Juntada de informação
06/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:56

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/07/2024 18:10

Decorrido prazo de OLDAIR CARLOS OLIVEIRA RAMOS em 03/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:19

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 07/08/2025 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8064704-28.2024.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Oldair Carlos Oliveira Ramos Advogado: Lucas Carneiro De Oliveira (OAB:BA45004) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8064704-28.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: OLDAIR CARLOS OLIVEIRA RAMOS Advogado(s): LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA45004) DESPACHO Procedida a intimação pessoal do réu para constituir Defensor ou manifestar interesse em ser assistido pela Defensoria Pública, permaneceu silente, conforme ID 448662169.

Desta forma, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar o acusado..

Ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 07/08/2025, às 13h30min, para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar.

Faculto as partes que não residam em Salvador/BA, a participação na referida audiência por videoconferência, utilizando o navegador Google Chrome, inserindo o link do endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291.

Caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291, informando a este Juízo no prazo de 24 horas.

Expeça-se Carta Precatória a fim de intimar a(s) testemunha(s) civis para que participem da audiência por videoconferência, advertindo-o(s) da necessidade de ingressar ao ato em ambiente fechado e silencioso, de modo a facilitar a sua oitiva.

Caso não possuam acesso a local adequado, deverá se dirigir ao Fórum Regional, a fim de ser(em) ouvido(s) em sala passiva, oportunidade em que o juízo deprecado deverá disponibilizar sala e equipamentos necessários a videoconferência.

O militar não residente em Salvador/BA poderá se dirigir a unidade onde serve para participação por videoconferência.

Intime(m)-se e requisite(m)-se.

Salvador, 14 de junho de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
28/06/2024 06:54

Juntada de Petição de Documento_1
27/06/2024 18:07

Expedição de despacho.
25/06/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 17:30

Publicado Despacho em 13/06/2024.
22/06/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 14:20

Decorrido prazo de OLDAIR CARLOS OLIVEIRA RAMOS em 07/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:56

Expedição de despacho.
07/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:15

Juntada de mandado
02/06/2024 07:55

Publicado Decisão em 24/05/2024.
02/06/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
28/05/2024 17:36

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:35

Juntada de mandado
27/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Documento_1
22/05/2024 16:08

Juntada de informação
22/05/2024 15:46

Expedição de Ofício.
22/05/2024 09:32

Expedição de decisão.
21/05/2024 16:53

Recebida a denúncia contra OLDAIR CARLOS OLIVEIRA RAMOS - CPF: *34.***.*00-25 (REU)
17/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
17/05/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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