TJBA - 0501309-38.2016.8.05.0126

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis e Comerciais,Consumidor e Fazenda Publica - Itapetinga

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

G S M

Advogados

LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA

OAB: 48843/BA

CPF *17.***.*44-10

Polo Passivo

Partes

ERICK DA SILVA MATOS

CPF *09.***.*71-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA SANTOS NOVAIS

CPF *80.***.*88-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 00:25

    Decorrido prazo de ERICK DA SILVA MATOS em 13/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 13:51

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/06/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 11:28

    Expedição de E-Carta.

  • 16/05/2025 09:24

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 11:51

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2024 04:19

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 07/07/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0501309-38.2016.8.05.0126 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itapetinga Exequente: G S M Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Terceiro Interessado: Jessica Santos Novais Executado: Erick Da Silva Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Cel.

    Belizário Ferraz, n° 137, Centro - CEP 45700-000, Fone: 77-3261-3511, Itapetinga-BA – E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO 0501309-38.2016.8.05.0126 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Fixação, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: G S M EXECUTADO: ERICK DA SILVA MATOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Mário José Batista Neto, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente acerca das informações juntadas.

    Itapetinga-BA, 27 de junho de 2024 Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006.

    IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria

  • 27/06/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 19:01

    Juntada de informação

  • 18/10/2023 16:27

    Juntada de informação

  • 27/11/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/09/2022 00:00

    Publicação

  • 06/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/08/2022 00:00

    Petição

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/07/2022 00:00

    Publicação

  • 14/07/2022 00:00

    Petição

  • 12/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 10/05/2022 00:00

    Petição

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 22/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2022 00:00

    Petição

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/10/2020 00:00

    Publicação

  • 02/10/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 01/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2020 00:00

    Correção de Classe

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 21/05/2020 00:00

    Petição

  • 21/05/2020 00:00

    Publicação

  • 19/05/2020 00:00

    Publicação

  • 19/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2020 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2020 00:00

    Petição

  • 22/04/2020 00:00

    Petição

  • 17/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2020 00:00

    Procedência em Parte

  • 16/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2020 00:00

    Petição

  • 05/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2020 00:00

    Petição

  • 13/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/01/2018 00:00

    Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2016 00:00

    Documento

  • 28/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2016 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/05/2016 00:00

    Mandado

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2016 00:00

    Liminar

  • 26/04/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 06/04/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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