31/05/2025 06:13

Decorrido prazo de PITHER MOREIRA DAS VIRGENS em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:13

Decorrido prazo de CREUZA MOREIRA DAS VIRGENS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:05

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 04:07

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 17:01

Conhecido o recurso de PITHER MOREIRA DAS VIRGENS - CPF: *83.***.*63-72 (ESPÓLIO) e não-provido
16/04/2025 16:33

Conhecido o recurso de PITHER MOREIRA DAS VIRGENS - CPF: *83.***.*63-72 (ESPÓLIO) e não-provido
14/04/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025 13:53

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/03/2025 21:26

Solicitado dia de julgamento
07/12/2024 00:08

Decorrido prazo de CREUZA MOREIRA DAS VIRGENS em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:19

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8017797-95.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Pither Moreira Das Virgens Advogado: Thiago Santos Gois (OAB:BA49227-A) Espólio: Creuza Moreira Das Virgens Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Advogado: Fabio Antonio Goncalves Junior (OAB:BA53680-A) Advogado: Igor Almeida Guedes (OAB:BA71552-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8017797-95.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: PITHER MOREIRA DAS VIRGENS Advogado(s): THIAGO SANTOS GOIS (OAB:BA49227-A) ESPÓLIO: CREUZA MOREIRA DAS VIRGENS Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291-A), FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB:BA53680-A), IGOR ALMEIDA GUEDES (OAB:BA71552-A) DESPACHO Na forma do art. 933, do CPC, intime-se o agravante para, querendo, ofertar manifestação sobre a preliminar de ausência de dialeticidade do recurso suscitada nas contrarrazões de ID 66671376.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 11 de novembro de 2024.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
13/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:34

Decorrido prazo de PITHER MOREIRA DAS VIRGENS em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 06:45

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8017797-95.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Pither Moreira Das Virgens Advogado: Thiago Santos Gois (OAB:BA49227-A) Espólio: Creuza Moreira Das Virgens Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Advogado: Fabio Antonio Goncalves Junior (OAB:BA53680) Advogado: Igor Almeida Guedes (OAB:BA71552-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8017797-95.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: PITHER MOREIRA DAS VIRGENS Advogado(s): THIAGO SANTOS GOIS (OAB:BA49227-A) ESPÓLIO: CREUZA MOREIRA DAS VIRGENS Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291-A), FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB:BA53680), IGOR ALMEIDA GUEDES (OAB:BA71552-A) DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões ao presente recurso.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 5 de julho de 2024.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
08/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:23

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 13:23

Distribuído por dependência
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8017797-95.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Pither Moreira Das Virgens Advogado: Thiago Santos Gois (OAB:BA49227-A) Agravado: Creuza Moreira Das Virgens Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291-A) Advogado: Fabio Antonio Goncalves Junior (OAB:BA53680) Advogado: Igor Almeida Guedes (OAB:BA71552-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017797-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: PITHER MOREIRA DAS VIRGENS Advogado(s): THIAGO SANTOS GOIS (OAB:BA49227-A) AGRAVADO: CREUZA MOREIRA DAS VIRGENS Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291-A), FABIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR (OAB:BA53680), IGOR ALMEIDA GUEDES (OAB:BA71552-A) DESPACHO Em 18/09/2020, foi emitida por este Tribunal de Justiça, nota de esclarecimento sobre o cadastro de recurso (agravo interno e embargos de declaração).

O Ministro Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, proferiu decisão nos autos do Pedido de Providências n° 0001915-16.2020.8.00.0000, autorizando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria (acrescida do “11”, “2”, etc).

Desta forma, restou a determinação aos Gabinetes dos Desembargadores, que na hipótese de protocolo em desconformidade (no bojo dos autos), seja determinada a retificação pelo próprio Advogado, membro do Ministério Público, Defensoria ou Procuradoria, não cabendo à Diretoria de Distribuição de Segundo Grau ou à Secretaria da Câmara proceder a correção.

A título de diretriz, fora indicado a retificação da autuação de todos os recursos internos não processados (ainda sem contrarrazões ou antes de lançado relatório/decisão, na ausência daqueles), mesmo que protocolados antes da decisão da Corregedoria Nacional, haja vista a multiplicidade de prejuízos identificados pela tramitação nos autos principais.

Ante o exposto, intime-se o recorrente, para regularizar o cadastramento do recurso interno, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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