01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0415008-17.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ivana De Lima Moreira Advogado: Leonardo Vinicius Santos De Souza (OAB:BA28531) Interessado: Aquarius Empreendimento Imobiliario S.a.

Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0415008-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: IVANA DE LIMA MOREIRA Advogado(s): LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (OAB:BA28531) INTERESSADO: AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) SENTENÇA Vistos etc.

Verifico que houve satisfação deste cumprimento de sentença, conforme comprovante de bloqueio dos ativos financeiros da parte executada, realizado por meio do Sisbajud (ID. 403162566), no valor de R$ 19.872,18 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), determinado por este MM Juízo no despacho (ID. 388772300).

Dessa forma, expeça-se alvará para liberação do crédito líquido discriminado em favor da parte exequente – conforme requerido em petição (ID. 407305733) .

Tendo em vista que a finalidade do bloqueio judicial, via Sisbajud, é a satisfação do crédito exequendo e não a penalização do devedor, determino o desbloqueio eletrônico do valor excedente, conforme requerimento constante da petição (ID. 407518940).

Assim, declaro extinto o processo executivo.

Intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Após, arquive-se com baixa, feitas as anotações de praxe.

Intime-se.

Diligencie-se.

Salvador, (data da assinatura digital) Marielza Brandão Franco Juíza de Direito
13/10/2022 00:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:49

Conclusos para julgamento
30/08/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 11:23

Decorrido prazo de IVANA DE LIMA MOREIRA em 17/08/2022 23:59.
20/08/2022 10:36

Decorrido prazo de AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.
22/07/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:51

Recebidos os autos
14/07/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2022 14:32

Publicado Despacho em 13/04/2022.
22/04/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 15:06

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:02

Decorrido prazo de IVANA DE LIMA MOREIRA em 14/07/2021 23:59.
25/10/2021 22:18

Decorrido prazo de AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A. em 14/07/2021 23:59.
24/08/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.
24/07/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.
24/07/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
08/07/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
06/04/2021 00:00

Petição
24/03/2021 00:00

Publicação
20/03/2021 00:00

Petição
26/02/2021 00:00

Publicação
23/02/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Publicação
26/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Publicação
15/10/2020 00:00

Improcedência
01/09/2020 00:00

Petição
06/08/2020 00:00

Petição
06/08/2020 00:00

Petição
23/07/2020 00:00

Publicação
19/07/2020 00:00

Mero expediente
23/06/2020 00:00

Petição
27/05/2020 00:00

Publicação
22/05/2020 00:00

Mero expediente
20/05/2020 00:00

Petição
04/04/2020 00:00

Publicação
01/04/2020 00:00

Mero expediente
04/12/2019 00:00

Petição
09/11/2019 00:00

Publicação
05/11/2019 00:00

Mero expediente
25/10/2019 00:00

Petição
11/09/2017 00:00

Publicação
18/11/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/11/2014 00:00

Ordenação de entrega de autos
12/11/2014 00:00

Recebimento
07/11/2014 00:00

Publicação
30/10/2014 00:00

Recurso
17/10/2014 00:00

Publicação
13/10/2014 00:00

Improcedência
22/09/2014 00:00

Petição
19/09/2014 00:00

Recebimento
15/09/2014 00:00

Publicação
12/09/2014 00:00

Recebimento
10/09/2014 00:00

Improcedência
22/08/2014 00:00

Conclusão
02/05/2014 00:00

Publicação
14/04/2014 00:00

Mero expediente
31/03/2014 00:00

Conclusão
28/02/2014 00:00

Publicação
21/02/2014 00:00

Ato ordinatório
20/02/2014 00:00

Petição
03/10/2013 00:00

Publicação
26/09/2013 00:00

Mero expediente
04/09/2013 00:00

Ato ordinatório
03/09/2013 00:00

Mandado
11/07/2013 00:00

Publicação
25/06/2013 00:00

Mero expediente
07/06/2013 00:00

Publicação
05/06/2013 00:00

Mero expediente
04/06/2013 00:00

Mandado
12/04/2013 00:00

Publicação
11/04/2013 00:00

Recebimento
05/04/2013 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2013 00:00

Recebimento
09/01/2013 00:00

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2013

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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