07/07/2025 09:32

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:31

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de procuração
27/06/2025 16:29

Expedição de decisão.
27/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:29

Expedição de decisão.
27/06/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:08

Expedição de decisão.
25/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:08

Expedição de RPV.
25/06/2025 17:02

Expedição de decisão.
25/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:02

Expedição de Precatório.
25/03/2025 09:05

Expedição de decisão.
20/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 21:52

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:49

Expedição de decisão.
20/02/2025 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:47

Expedição de despacho.
19/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:40

Decorrido prazo de EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
19/01/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:53

Expedição de despacho.
12/12/2024 14:41

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/08/2024 00:25

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:24

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:23

Expedição de despacho.
22/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0000461-70.2013.8.05.0011 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Edivan Oliveira Da Silva Advogado: Nilvo Schwingel (OAB:BA23387) Executado: Municipio De Angical Advogado: Elber Alves Matos (OAB:BA33986) Advogado: Magno Goncalves Da Silva (OAB:BA24660) Advogado: Milton Alberto De Matos Silva (OAB:BA684-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000461-70.2013.8.05.0011 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: EDIVAN OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): NILVO SCHWINGEL (OAB:BA23387) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Advogado(s): ELBER ALVES MATOS (OAB:BA33986), MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA24660), MILTON ALBERTO DE MATOS SILVA (OAB:BA684-B) DESPACHO Intime-se a parte Credora para manifestar sobre os fundamentos da impugnação, caso concorde com os cálculos da Fazenda Pública, ficará isenta de pagamento de honorários de sucumbência em fase de impugnação em razão de não existir resistência à pretensão da parte impugnante.

Intime-se.

BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
27/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 20:53

Decorrido prazo de NILVO SCHWINGEL em 09/08/2021 23:59.
23/09/2021 18:05

Conclusos para decisão
17/09/2021 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2021 12:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2021 15:54

Expedição de citação.
22/07/2021 15:54

Expedição de intimação.
22/07/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 09:47

Conclusos para decisão
30/03/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 20:15

Publicado Intimação em 17/03/2021.
18/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 17:59

Conclusos para despacho
14/06/2019 17:58

Juntada de Certidão
26/05/2019 03:10

Decorrido prazo de MAGNO GONCALVES DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.
25/05/2019 10:44

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 17:50

Expedição de intimação.
09/07/2018 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 06/2017
02/02/2018 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
01/11/2017 11:40

Juntada de Certidão
18/04/2017 13:33

RECEBIMENTO
28/03/2017 13:57

ENTREGA EM CARGA/VISTA
11/05/2015 11:20

RECEBIMENTO
30/09/2014 13:35

REMESSA
29/09/2014 09:14

CONCLUSÃO
29/09/2014 09:12

PETIÇÃO
29/09/2014 09:08

RECEBIMENTO
17/09/2014 08:35

ENTREGA EM CARGA/VISTA
12/09/2014 08:24

PETIÇÃO
12/09/2014 08:16

RECEBIMENTO
12/09/2014 08:16

RECEBIMENTO
29/08/2014 08:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA
15/04/2014 10:00

DECURSO DE PRAZO
23/09/2013 13:21

DOCUMENTO
04/09/2013 09:32

MANDADO
23/08/2013 17:17

CONCLUSÃO
20/08/2013 17:02

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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