02/07/2025 18:27

Juntada de Petição de réplica
06/06/2025 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487025754
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:41

Embargos de declaração não acolhidos
10/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 10/10/2024 23:59.
09/12/2024 19:12

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
09/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
27/10/2024 01:10

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 14/10/2024 23:59.
27/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024 19:05

Publicado Intimação em 25/09/2024.
05/10/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
05/10/2024 05:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.
05/10/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
23/09/2024 11:13

Expedição de intimação.
20/09/2024 00:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:44

Expedição de intimação.
11/08/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000809-76.2020.8.05.0246 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Neuvani Miranda De Castro Advogado: Claudia Da Rocha (OAB:DF30098) Advogado: Ivanilza Bastos Novaes Fagundes (OAB:BA52307) Requerido: Municipio De Brejolandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000809-76.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: NEUVANI MIRANDA DE CASTRO Advogado(s): CLAUDIA DA ROCHA (OAB:DF30098), IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (OAB:BA52307) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): E DESPACHO Verifica-se que processo está sem provocação das partes há mais de 1 ano, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de suas advogadas, para, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito.

Diante do princípio da cooperação contido no art. 6º do CPC, deverão as partes, ainda, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente, via postal, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz Substituto designado
15/07/2024 21:01

Expedição de intimação.
15/07/2024 21:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2024 11:50

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:34

Expedição de intimação.
09/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA DECISÃO 8000809-76.2020.8.05.0246 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Neuvani Miranda De Castro Advogado: Claudia Da Rocha (OAB:DF30098) Advogado: Ivanilza Bastos Novaes Fagundes (OAB:BA52307) Requerido: Municipio De Brejolandia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000809-76.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: NEUVANI MIRANDA DE CASTRO Advogado(s): CLAUDIA DA ROCHA (OAB:0030098/DF), IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (OAB:0052307/BA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta em face do Município de Brejolândia.

Designada audiência de conciliação, as partes realizaram acordo parcial no presente processo e requereram a sua homologação. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que nada impede que o juiz julgue de forma parcial o mérito, antecipando os efeitos definitivos da sentença, com fundamento no art. 356 do Código de Processo Civil.

Desta forma, denota-se que o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além de se encontrarem devidamente resguardado os interesses das partes.

Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO o acordo parcial firmado, para que produza os efeitos pertinentes, atribuindo-lhe força de título executivo e julgando extinto parcialmente o processo nos termos do art. 356 do CPC Determino o prosseguimento do processo em relação aos demais pedidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serra Dourada, 16 de agosto de 2021.

Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta
03/07/2024 00:24

Expedição de decisão.
03/07/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:08

Expedição de decisão.
18/11/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2021 03:19

Decorrido prazo de NEUVANI MIRANDA DE CASTRO em 10/09/2021 23:59.
25/08/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 00:25

Publicado Decisão em 17/08/2021.
23/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 07:10

Publicado Intimação em 17/08/2021.
18/08/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 12:00

Expedição de decisão.
16/08/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2021 11:32

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:54

Expedição de intimação.
16/08/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 10:54

Expedição de Decisão.
12/08/2021 10:11

Expedição de intimação.
12/08/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 09:53

Expedição de intimação.
12/08/2021 09:53

Expedição de Mandado.
12/08/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
05/08/2021 10:12

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 22:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 18:38

Publicado Intimação em 14/07/2021.
27/07/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
13/07/2021 15:01

Expedição de intimação.
13/07/2021 15:01

Expedição de Mandado.
13/07/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 15:40

Conclusos para decisão
21/12/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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