09/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:23

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025 12:00

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 02:32

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 31/01/2025 23:59.
01/04/2025 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 10/02/2025 23:59.
01/04/2025 19:48

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/10/2024 23:59.
01/04/2025 17:13

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 16/10/2024 23:59.
01/04/2025 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 24/10/2024 23:59.
01/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 16:12

Publicado Intimação em 11/12/2024.
04/01/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 08:41

Expedição de intimação.
09/12/2024 08:40

Expedição de intimação.
09/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:15

Juntada de Petição de apelação
05/10/2024 19:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.
05/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:01

Expedição de intimação.
19/09/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:16

Expedição de intimação.
03/08/2024 04:20

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000808-91.2020.8.05.0246 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Osvaldina Do Nascimento E Souza Advogado: Claudia Da Rocha (OAB:DF30098) Advogado: Ivanilza Bastos Novaes Fagundes (OAB:BA52307) Requerido: Municipio De Brejolandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000808-91.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZA Advogado(s): CLAUDIA DA ROCHA (OAB:DF30098), IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (OAB:BA52307) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): E DESPACHO Verifica-se que processo está sem provocação das partes há mais de 1 ano, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de suas advogadas, para, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito.

Diante do princípio da cooperação contido no art. 6º do CPC, deverão as partes, ainda, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente, via postal, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Atribuo ao presente despacho força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica.

JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz Substituto designado
13/07/2024 22:45

Expedição de intimação.
13/07/2024 22:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2024 20:10

Publicado Intimação em 12/07/2024.
13/07/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 08:43

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:42

Expedição de intimação.
09/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA DECISÃO 8000808-91.2020.8.05.0246 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Osvaldina Do Nascimento E Souza Advogado: Claudia Da Rocha (OAB:DF30098) Advogado: Ivanilza Bastos Novaes Fagundes (OAB:BA52307) Requerido: Municipio De Brejolandia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000808-91.2020.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZA Advogado(s): CLAUDIA DA ROCHA (OAB:0030098/DF), IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (OAB:0052307/BA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREJOLANDIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Cobrança proposta em face do Município de Brejolândia.

Designada audiência de conciliação, as partes realizaram acordo parcial no presente processo e requereram a sua homologação. É o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que nada impede que o juiz julgue de forma parcial o mérito, antecipando os efeitos definitivos da sentença, com fundamento no art. 356 do Código de Processo Civil.

Desta forma, denota-se que o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além de se encontrarem devidamente resguardado os interesses das partes.

Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO o acordo parcial firmado, para que produza os efeitos pertinentes, atribuindo-lhe força de título executivo e julgando extinto parcialmente o processo nos termos do art. 356 do CPC Determino o prosseguimento do processo em relação aos demais pedidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serra Dourada, 16 de agosto de 2021.

Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta
03/07/2024 00:26

Expedição de decisão.
03/07/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:00

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:59

Expedição de decisão.
18/11/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2021 03:20

Decorrido prazo de OSVALDINA DO NASCIMENTO E SOUZA em 10/09/2021 23:59.
25/08/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:26

Publicado Decisão em 17/08/2021.
23/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 07:10

Publicado Intimação em 17/08/2021.
18/08/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 12:01

Expedição de decisão.
16/08/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2021 11:34

Conclusos para decisão
16/08/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:53

Expedição de intimação.
16/08/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 10:53

Expedição de Decisão.
12/08/2021 10:17

Expedição de intimação.
12/08/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 09:54

Expedição de intimação.
12/08/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:58

Conclusos para despacho
05/08/2021 11:49

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 22:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2021 10:26

Publicado Intimação em 26/07/2021.
01/08/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
23/07/2021 14:27

Expedição de intimação.
23/07/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 14:55

Conclusos para decisão
21/12/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001513-77.2023.8.05.0216

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

David Santos Andrade

Advogado: Jose Adenilton dos Reis Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 8007006-12.2023.8.05.0256

Ronie Rios Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Paula Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 8007011-34.2023.8.05.0256

Nivaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Paula Santos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 8007011-34.2023.8.05.0256

Nivaldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Paula Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0001140-88.2013.8.05.0102

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Antonio Ferreira Santos

Advogado: Luciano Macedo Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2013 12:38

Exibir Processo