TJBA - 8082877-08.2021.8.05.0001

08/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2024 16:32

Baixa Definitiva

15/02/2024 16:32

Transitado em Julgado em 15/02/2024

07/02/2024 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS VASCONCELOS em 02/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.

08/12/2023 01:25

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 12:32

Cominicação eletrônica

06/12/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2023 23:59.

02/12/2023 01:24

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS VASCONCELOS em 30/11/2023 23:59.

21/11/2023 14:41

Conclusos para decisão

07/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023 00:58

Expedição de Certidão.

28/10/2023 02:03

Publicado Decisão em 27/10/2023.

28/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

25/10/2023 18:39

Cominicação eletrônica

25/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023 18:39

Provimento por decisão monocrática

24/10/2023 19:21

Conclusos para decisão

22/10/2023 13:26

Recebidos os autos

22/10/2023 13:26

Distribuído por sorteio