19/09/2025 02:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
16/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000620-03.2010.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES APELANTE: ADRIANA ROCHA LIMA DE ALMEIDA Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167) APELADO: MUNICIPIO DE RIACHÃO DAS NEVES Advogado(s): DESPACHO Transitou em julgado, o acórdão que deu provimento ao recurso de apelação, para cassar a sentença e determinar o regular prosseguimento da ação. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo concretamente as medidas que entenderem de direito.

Ressalte-se que manifestações sem objetividade, como aquelas em que se requer "o regular andamento/prosseguimento do feito", não serão admitidas com impulsionamento do processo.

Após, conclusão.

RIACHÃO DAS NEVES/BA, 29 de agosto de 2025.

Mauricio Alvares Barra Juiz de Direito
09/09/2025 10:10

Expedição de intimação.
09/09/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:59

Recebidos os autos
12/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/10/2024 09:53

Expedição de intimação.
04/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:13

Expedição de intimação.
03/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 10:46

Conclusos para despacho
03/05/2022 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 17:18

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2022 09:00

Expedição de intimação.
12/04/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 03:03

Decorrido prazo de DEVALDIR CATARINO em 28/01/2022 23:59.
17/01/2022 21:32

Juntada de Petição de apelação
13/01/2022 09:18

Publicado Intimação em 12/01/2022.
13/01/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 11:36

Expedição de intimação.
11/01/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 13:50

Extinto o processo por negligência das partes
07/10/2021 13:08

Conclusos para julgamento
06/07/2019 02:34

Devolvidos os autos
02/04/2016 20:12

REATIVAÇÃO
31/12/2015 00:32

Baixa Definitiva
31/12/2015 00:32

DEFINITIVO
13/10/2015 09:50

RECEBIMENTO
09/10/2015 08:45

MERO EXPEDIENTE
10/03/2015 13:34

CONCLUSÃO
14/01/2014 14:08

MERO EXPEDIENTE
14/01/2014 13:59

AUDIÊNCIA
14/01/2014 13:48

AUDIÊNCIA
29/11/2013 09:56

RECEBIMENTO
27/11/2013 09:23

CONCLUSÃO
18/12/2012 11:23

RECEBIMENTO
21/11/2012 09:06

CONCLUSÃO
11/04/2011 09:12

PETIÇÃO
22/02/2011 10:38

PETIÇÃO
16/02/2011 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/02/2011 11:42

DOCUMENTO
19/11/2010 09:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/09/2010 09:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/08/2010 08:23

CONCLUSÃO
19/08/2010 13:37

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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