TJBA - 0300409-91.2013.8.05.0078
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 18:44
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 02:32
Decorrido prazo de Larissa Santos Dias em 02/10/2024 23:59.
-
09/04/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
01/12/2024 04:09
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. em 22/08/2024 23:59.
-
29/11/2024 12:25
Decorrido prazo de Larissa Santos Dias em 30/07/2024 23:59.
-
29/11/2024 12:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO O FAROL DO CONHECIMENTO LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.
-
07/09/2024 23:40
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
07/09/2024 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
01/09/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
11/08/2024 15:49
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
11/08/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 18:02
Publicado Sentença em 09/07/2024.
-
20/07/2024 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0300409-91.2013.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Interessado: Larissa Santos Dias Advogado: Carlos Alberto Moreira Aquino (OAB:BA9283) Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035) Interessado: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda.
Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:BA40697) Interessado: Instituto De Educacao O Farol Do Conhecimento Ltda - Me Advogado: Carlos Alberto Gonzaga De Sa (OAB:BA36446) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300409-91.2013.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTERESSADO: Larissa Santos Dias Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO (OAB:BA9283), NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO (OAB:BA25035) INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. e outros Advogado(s): CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (OAB:BA31102), CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (OAB:BA36446), NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40697) SENTENÇA Vistos e etc.
Cuida-se de Ação Ordinária e/ou cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima identificadas.
Seguia-se normalmente a marcha processual, quando as partes firmaram o acordo de ID 448412010.
Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.
Verifico que a questão em análise possui natureza patrimonial disponível, assim as partes podem usar, gozar e dispor, bem como transacionar livremente, de acordo com a vontade, pactuando entre si situações em conformidade com seus anseios.
Ato contínuo, as partes encontram-se devidamente representadas pelos seus advogados, sendo maiores e capazes, não existindo óbice na homologação da transação.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 448412010 para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do NCPC.
Sem custas.
Sem honorários nesta fase.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.I.R Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais.
DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito -
04/07/2024 19:50
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
11/06/2024 20:53
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 06/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 20:53
Decorrido prazo de NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO em 06/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:59
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 07:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
11/06/2024 07:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
-
10/06/2024 14:57
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 10/06/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
-
10/06/2024 12:37
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 16:44
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 16:44
Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 06/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 22:10
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 22:10
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 22:09
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 22:09
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
13/05/2024 12:28
Recebidos os autos.
-
08/05/2024 12:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA
-
08/05/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:08
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 10/06/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
-
02/05/2024 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 01:04
Decorrido prazo de Larissa Santos Dias em 30/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:21
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
27/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 12:49
Outras Decisões
-
05/03/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 16:28
Remetido ao PJE
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/05/2022 00:00
Petição
-
15/05/2021 00:00
Petição
-
21/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2020 00:00
Petição
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
16/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/12/2019 00:00
Petição
-
09/11/2019 00:00
Publicação
-
06/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/10/2019 00:00
Mero expediente
-
06/10/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Publicação
-
23/04/2019 00:00
Expedição de Alvará
-
17/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2019 00:00
Mero expediente
-
21/03/2019 00:00
Petição
-
21/03/2019 00:00
Petição
-
21/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/03/2019 00:00
Petição
-
09/03/2019 00:00
Publicação
-
01/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2019 00:00
Mandado
-
27/02/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/02/2019 00:00
Petição
-
25/02/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
02/11/2018 00:00
Publicação
-
31/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/10/2018 00:00
Petição
-
24/10/2018 00:00
Mero expediente
-
02/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
07/09/2018 00:00
Publicação
-
04/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Antecipação de tutela
-
17/05/2018 00:00
Documento
-
16/05/2018 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/03/2018 00:00
Publicação
-
12/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2018 00:00
Mero expediente
-
02/03/2018 00:00
Audiência Designada
-
26/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/02/2018 00:00
Petição
-
12/12/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/12/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
14/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/08/2017 00:00
Mandado
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
20/07/2017 00:00
Publicação
-
18/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/06/2017 00:00
Petição
-
21/06/2017 00:00
Petição
-
21/06/2017 00:00
Petição
-
08/06/2017 00:00
Definitivo
-
08/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
02/06/2017 00:00
Publicação
-
31/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2017 00:00
Mero expediente
-
22/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
20/05/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
04/05/2017 00:00
Publicação
-
27/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/04/2017 00:00
Documento
-
09/08/2016 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
09/08/2016 00:00
Documento
-
09/08/2016 00:00
Documento
-
09/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
04/08/2016 00:00
Publicação
-
03/08/2016 00:00
Expedição de Termo
-
02/08/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/07/2016 00:00
Mero expediente
-
22/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/07/2016 00:00
Petição
-
02/07/2016 00:00
Publicação
-
29/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2016 00:00
Procedência em Parte
-
19/02/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
12/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2014 00:00
Concluso para Sentença
-
15/07/2014 00:00
Documento
-
15/07/2014 00:00
Documento
-
15/07/2014 00:00
Petição
-
15/07/2014 00:00
Petição
-
15/07/2014 00:00
Documento
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/03/2014 00:00
Documento
-
24/03/2014 00:00
Documento
-
14/03/2014 00:00
Documento
-
14/03/2014 00:00
Documento
-
10/03/2014 00:00
Expedição de Carta
-
10/03/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
10/03/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/03/2014 00:00
Publicação
-
27/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/02/2014 00:00
Audiência Designada
-
04/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
04/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2014 00:00
Publicação
-
22/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2014 00:00
Mero expediente
-
22/01/2014 00:00
Audiência Designada
-
14/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2013 00:00
Petição
-
26/09/2013 00:00
Publicação
-
23/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/09/2013 00:00
Petição
-
18/09/2013 00:00
Documento
-
18/09/2013 00:00
Petição
-
18/09/2013 00:00
Petição
-
06/09/2013 00:00
Petição
-
23/08/2013 00:00
Documento
-
21/08/2013 00:00
Expedição de Carta
-
20/08/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
14/08/2013 00:00
Mero expediente
-
13/06/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2013
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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