02/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 21:52

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83038614
26/05/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83038614
22/05/2025 11:55

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 11:23

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 11:23

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS - CPF: *51.***.*08-15 (APELANTE) em 29/04/2025.
30/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:19

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/03/2025 13:00

Juntada de Petição de recurso especial
25/02/2025 10:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0500573-37.2016.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Thiago Soares Sousa (OAB:DF46907-A) Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785-A) Apelante: Maria Edna Araujo Prado Dos Santos Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500573-37.2016.8.05.0088 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS Advogado(s): RANGEL FONSECA DE BRITO (OAB:BA22453-A) APELADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): THIAGO SOARES SOUSA (OAB:DF46907-A), POLIANA LOBO E LEITE (OAB:BA66785-A) DESPACHO À vista da interposição de Embargos de Declaração de n.º 0500573-37.2016.8.05.0088.1.EDCiv, determino a remessa destes autos principais à Secretaria da Quinta Câmara Cível, onde aguardarão até o julgamento do recurso incidental.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 01 de outubro de 2024.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02
03/10/2024 04:02

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:28

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 0500573-37.2016.8.05.0088 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Thiago Soares Sousa (OAB:DF46907-A) Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785-A) Embargado: Maria Edna Araujo Prado Dos Santos Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500573-37.2016.8.05.0088.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): THIAGO SOARES SOUSA (OAB:DF46907-A), POLIANA LOBO E LEITE (OAB:BA66785-A) EMBARGADO: MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS Advogado(s): RANGEL FONSECA DE BRITO (OAB:BA22453-A) DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta Julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente Julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12, do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo § 2º, do reportado dispositivo.

Salvador, 28 de junho de 2024.

Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora
27/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:08

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 11:33

Conhecido o recurso de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS - CPF: *51.***.*08-15 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2023 15:48

Conhecido o recurso de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS - CPF: *51.***.*08-15 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 13:11

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
01/11/2023 17:03

Solicitado dia de julgamento
11/08/2023 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:16

Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA EDNA ARAUJO PRADO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 27/03/2023.
22/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 27/03/2023.
21/04/2023 16:02

Conclusos #Não preenchido#
21/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:38

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:13

Recebidos os autos
03/03/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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