13/02/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
21/11/2024 09:33

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:48

Expedição de sentença.
18/09/2024 16:05

Expedição de ofício.
18/09/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:51

Expedição de ofício.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8093353-71.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cristiano Da Silva Reis Advogado: Fabiana Santos Lemos (OAB:BA40738) Requerido: O Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8093353-71.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Hora Extra] Reclamante: REQUERENTE: CRISTIANO DA SILVA REIS Reclamado(a): REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 397763454, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.958,81 (três mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/07/2024 18:34

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:34

Expedição de RPV.
27/04/2024 19:33

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA REIS em 09/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:17

Publicado Sentença em 22/03/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
15/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:57

Expedição de sentença.
20/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:56

Homologado o pedido
24/01/2024 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
04/12/2023 16:30

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:54

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA REIS em 26/06/2023 23:59.
04/07/2023 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2023 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:42

Publicado Sentença em 06/06/2023.
07/06/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:29

Expedição de sentença.
05/06/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 21:01

Expedição de citação.
01/06/2023 21:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTIANO DA SILVA REIS - CPF: *38.***.*61-43 (REQUERENTE).
01/06/2023 21:01

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
31/05/2023 11:47

Conclusos para julgamento
08/04/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 09:35

Expedição de citação.
24/11/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 00:37

Conclusos para despacho
02/07/2022 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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