10/04/2025 01:45

Mandado devolvido Negativamente
16/02/2025 17:52

Decorrido prazo de MITSON PORFIRIO DA SILVEIRA em 14/02/2025 23:59.
08/02/2025 20:48

Publicado Sentença em 07/02/2025.
08/02/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
05/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:04

Expedição de sentença.
04/02/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 11:21

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:09

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006633-49.2023.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Mitson Porfirio Da Silveira Advogado: Adriano Parreira De Carvalho (OAB:MG84920) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006633-49.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: MITSON PORFIRIO DA SILVEIRA Advogado(s): ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO (OAB:MG84920) DESPACHO Vistos, etc Reitere-se intimação do Ministério Público para apresentação de memorais.

Após, intimem-se a defesa com a mesma finalidade e voltem-me os autos conclusos para sentença.

PORTO SEGURO/BA, 29 de maio de 2024.

André Marcelo Strogenski Juiz de Direito
03/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AF. 8006633_49.2023.8.05.0201_art. 16_ Caput_ da
04/06/2024 17:33

Expedição de despacho.
03/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 22:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:41

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Processo nº 8006633_49.2023.8.05.0201_MÍDIAS
11/04/2024 09:57

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 19:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/04/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
10/04/2024 09:34

Juntada de informação
10/04/2024 08:31

Juntada de termo de remessa
10/04/2024 08:26

Juntada de termo de remessa
09/04/2024 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2024 01:43

Decorrido prazo de MITSON PORFIRIO DA SILVEIRA em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/03/2024.
06/04/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
05/04/2024 11:02

Juntada de informação
04/04/2024 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2024 14:09

Juntada de Petição de 8006633_49.2023.8.05.0201_ciente
22/03/2024 12:38

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:38

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:08

Expedição de intimação.
06/03/2024 14:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
06/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:16

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2023 13:07

Expedição de Ofício.
07/11/2023 12:58

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:48

Recebida a denúncia contra MITSON PORFIRIO DA SILVEIRA - CPF: *75.***.*97-49 (REU)
06/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 12:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2023 10:51

Juntada de Petição de laudo pericial
31/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 12:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:57

Expedição de despacho.
02/10/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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