TJBA - 0000149-15.2012.8.05.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 07:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/04/2025 07:34
Baixa Definitiva
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24/04/2025 07:34
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 07:33
Juntada de Certidão
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24/04/2025 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 22/04/2025 23:59.
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21/03/2025 00:58
Decorrido prazo de ELENA MARIA BRENTANO em 20/03/2025 23:59.
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20/02/2025 03:41
Publicado Ementa em 20/02/2025.
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20/02/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 18:44
Juntada de Petição de certidão
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18/02/2025 13:58
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2025 23:39
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
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17/02/2025 18:43
Deliberado em sessão - julgado
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20/01/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 16:53
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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17/01/2025 13:17
Solicitado dia de julgamento
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08/10/2024 10:14
Conclusos #Não preenchido#
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03/10/2024 09:08
Conclusos #Não preenchido#
-
03/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 09:07
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 09:02
Recebidos os autos
-
03/10/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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