01/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 21:52

Decorrido prazo de TATIANE VILAS BOAS PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
28/07/2023 12:25

Baixa Definitiva
28/07/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 12:24

Expedição de intimação.
28/07/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2023 14:09

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
11/04/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:05

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2023 15:53

Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA.
22/03/2023 15:47

Expedição de intimação.
22/03/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:44

Expedição de intimação.
22/03/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 11:55

Expedição de intimação.
22/03/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 11:50

Expedição de Mandado.
22/03/2023 11:50

Expedição de citação.
22/03/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 19:50

Publicado Intimação em 02/02/2023.
03/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000533-74.2022.8.05.0246 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Rita Xavier De Oliveira Alemar Advogado: Thiago Rodrigues Pedra (OAB:BA36065) Advogado: Tatiane Vilas Boas Pereira (OAB:BA44358) Reu: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Intimação: INT.

ADVOGADOS DECISÃO Processo sob o rito da Lei nº 9.099/95, motivo pelo qual é desnecessária a análise do benefício da justiça gratuita, haja vista ser ação isenta de custas e emolumentos, com exceção da interposição de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95).

Acerca do pedido liminar, deixo para apreciá-lo após a apresentação da contestação.

Designe-se audiência de conciliação (art. 16 da Lei 9099/95), intimando-se as partes para comparecimento.

Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) (via Correios) para comparecer à audiência acompanhada de advogado ou representante processual, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, e será proferido julgamento de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n. 9.099/95), bem como que, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência (art. 335, I, do CPC).

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, comparecer à audiência acompanhada de seu patrono, advertindo-a de que sua ausência poderá ensejar na extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95.

Considerando o teor do art. 6º, inciso VIII, do CDC, bem assim, os princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais, e, ainda, a presunção de vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo (art. 4º, inciso I c/c art. 6º, inciso VIII do CDC), INVERTO O ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora, devendo os Requeridos, entre outras coisas, trazerem aos autos todos os documentos que interessem ao deslinde do feito.

Defiro o pedido de habilitação de ID 331436842.

Cadastre-se.

Expedientes necessários.

P.I.C.

Serra Dourada - BA, data da assinatura eletrônica.

Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito Substituta -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8000533-74.2022.8.05.0246 ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 16/2016 deste Juízo.

Dando continuidade ao cumprimento do despacho (id.355446131), designo audiência de conciliação para o dia 23 de março de 2023, às 10h00mim.

Intimações necessárias baseadas no mencionado despacho.

Serra Dourada-BA,31/01/2023.

Genilson da Silva Pereira Téc.

Judiciário
31/01/2023 22:36

Expedição de Mandado.
31/01/2023 22:36

Expedição de citação.
31/01/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:22

Outras Decisões
23/01/2023 13:36

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 17:42

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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