01/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:28

Decorrido prazo de CAIO ALVES TAVEIRA em 24/08/2023 23:59.
13/09/2023 18:28

Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 24/08/2023 23:59.
13/09/2023 09:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.
13/09/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 09:49

Publicado Intimação em 01/08/2023.
13/09/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2023 19:09

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 19:09

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:41

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 05:30

Publicado Intimação em 01/08/2023.
16/08/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 04:59

Publicado Intimação em 01/08/2023.
16/08/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
31/07/2023 08:53

Juntada de Certidão
31/07/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 09:40

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
20/02/2023 20:58

Decorrido prazo de CAIO ALVES TAVEIRA em 07/02/2023 23:59.
18/02/2023 14:03

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 07/02/2023 23:59.
15/02/2023 02:03

Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MORAES em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2023 03:13

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 03:12

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 02:44

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 10:35

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 10:13

Conclusos para julgamento
07/07/2021 06:27

Decorrido prazo de CAIO ALVES TAVEIRA em 06/07/2021 23:59.
23/06/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 21:01

Publicado Intimação em 09/06/2021.
16/06/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
08/06/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2021 23:37

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 03:20

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 27/08/2020 23:59:59.
12/01/2021 12:29

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:51

Juntada de Certidão
14/12/2020 12:44

Juntada de Certidão
28/11/2020 04:40

Publicado Intimação em 25/11/2020.
28/11/2020 04:39

Publicado Intimação em 25/11/2020.
27/11/2020 00:41

Publicado Intimação em 25/11/2020.
27/11/2020 00:41

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 09:43

Juntada de Certidão
24/11/2020 09:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
24/11/2020 09:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
24/11/2020 09:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
24/11/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 22:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:37

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/09/2020 13:56

Juntada de Certidão
09/09/2020 16:28

Publicado Intimação em 05/08/2020.
09/09/2020 16:27

Publicado Intimação em 05/08/2020.
07/09/2020 14:09

Publicado Intimação em 05/08/2020.
07/09/2020 14:09

Publicado Intimação em 05/08/2020.
31/08/2020 09:06

Conclusos para despacho
31/08/2020 09:06

Juntada de Certidão
17/08/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 12:00

Conclusos para despacho
18/02/2020 00:14

Decorrido prazo de CAIO ALVES TAVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2020 20:25

Publicado Intimação em 31/01/2020.
03/02/2020 20:25

Publicado Intimação em 31/01/2020.
30/01/2020 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 13:00

Conclusos para decisão
16/01/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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