22/06/2025 01:00

Publicado Despacho em 25/06/2025.
22/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 06:05

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 06:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Francisco de Assis Rocha em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Francisco de Assis Rocha em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:34

Cominicação eletrônica
13/03/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:05

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:54

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
12/01/2025 17:15

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 02:00

Expedição de Certidão.
06/07/2024 07:38

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 0153381-11.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Francisco De Assis Rocha Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0153381-11.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Francisco de Assis Rocha Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060-A) DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12 do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo §2º do reportado dispositivo.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:21

Recebidos os autos
20/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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