TJBA - 0501131-87.2020.8.05.0146
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 13:39
Juntada de termo de remessa
-
21/05/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 12:00
Juntada de devolução de carta precatória
-
30/10/2024 15:23
Juntada de termo de remessa
-
29/10/2024 12:19
Expedição de Carta precatória.
-
28/10/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
14/10/2024 16:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
14/10/2024 01:38
Decorrido prazo de VINICIUS CASTRO PORCINO em 09/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 17:44
Expedição de Edital.
-
04/10/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0501131-87.2020.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vinicius Castro Porcino Reu: Josimar Santos De Souza Advogado: Benedito Carlos Costa Santos Filho (OAB:BA65897) Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564) Testemunha: Valmira Izabel Da Conceição Da Silva Ato Ordinatório: Vista a defesa, para ciência da sentença ID454756689 Juazeiro, 25 de setembro de 2024.
Jameval Dias Martins Estagiário de Direito -
25/09/2024 09:56
Expedição de ato ordinatório.
-
25/09/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:42
Expedição de ato ordinatório.
-
25/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/07/2024 10:12
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 22:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/07/2024 17:15
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
18/07/2024 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 14:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501131-87.2020.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vinicius Castro Porcino Reu: Josimar Santos De Souza Advogado: Benedito Carlos Costa Santos Filho (OAB:BA65897) Advogado: Silvino Agustinho Pereira Junior (OAB:BA39564) Testemunha: Valmira Izabel Da Conceição Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro/BA, CEP 48904-350, Juazeiro/BA, telefone: (74) 3614-7116, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501131-87.2020.8.05.0146 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: JOSIMAR SANTOS DE SOUZA e outros (3) Representante(s): BENEDITO CARLOS COSTA SANTOS FILHO (OAB:BA65897), SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (OAB:BA39564) ATO ORDINATÓRIO Intimação da Defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de ID 448650647.
Juazeiro/BA, 04 de julho de 2024.
José Victor Tavares Nogueira Diretor de Secretaria em substituição -
04/07/2024 18:26
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 22:20
Juntada de Petição de Alegações Finais 0501131_87.2020 Arts 33_ caput_ e 35 da Lei 11343_2006
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:30
Expedição de ato ordinatório.
-
11/06/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 15:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
11/06/2024 15:22
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/06/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
06/06/2024 01:28
Mandado devolvido Negativamente
-
04/06/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
28/05/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
27/05/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 03:19
Decorrido prazo de JOSIMAR SANTOS DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 12:11
Juntada de termo de remessa
-
21/05/2024 19:57
Expedição de Carta precatória.
-
21/05/2024 12:35
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 09:19
Decorrido prazo de VINICIUS CASTRO PORCINO em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 11:18
Expedição de intimação.
-
15/05/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
14/05/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 10:24
Juntada de informação
-
14/05/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
14/05/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
14/05/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
10/05/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 16:03
Juntada de termo de remessa
-
10/05/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 15:44
Juntada de termo de remessa
-
10/05/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 14:48
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 11/06/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
10/05/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2024 03:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
-
05/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 13:15
Juntada de Petição de PROCESSO 0501131_87.2020.8.05.0146 Parecer audiênc
-
02/05/2024 22:28
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 16:16
Juntada de informação
-
02/05/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:28
Juntada de termo de remessa
-
02/05/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:26
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 15:24
Desentranhado o documento
-
02/05/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 15:23
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:19
Juntada de termo de remessa
-
02/05/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 15:14
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 15:12
Desentranhado o documento
-
02/05/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 14:56
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:54
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 04/06/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
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18/04/2024 00:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 00:35
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
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03/12/2023 01:32
Decorrido prazo de JOSIMAR SANTOS DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
-
03/12/2023 00:45
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
03/12/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
-
22/11/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 09:31
Juntada de Petição de CIENTE DE DESPACHO 0501131-87.2020.8.05.0146 aguar
-
21/11/2023 12:07
Expedição de intimação.
-
21/11/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 12:02
Expedição de intimação.
-
21/11/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 18:27
Decorrido prazo de JOSIMAR SANTOS DE SOUZA em 28/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:33
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
22/07/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
-
19/07/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 12:00
Desentranhado o documento
-
12/07/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2023 20:05
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 14:55
Expedição de ato ordinatório.
-
09/03/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2023 14:55
Expedição de Informações.
-
09/03/2023 11:06
Recebida a denúncia contra FABRÍCIA PEREIRA DA SILVA (REU), JOSIMAR SANTOS DE SOUZA (REU) e VINICIUS CASTRO PORCINO (REU)
-
30/12/2022 20:38
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
30/12/2022 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
27/10/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 12:11
Comunicação eletrônica
-
25/10/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
16/10/2022 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2022 04:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/10/2022 00:00
Mero expediente
-
06/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2022 00:00
Petição
-
05/10/2022 00:00
Publicação
-
03/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/09/2022 00:00
Mero expediente
-
27/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
20/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
20/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
20/09/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
22/08/2022 00:00
Mero expediente
-
15/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2022 00:00
Petição
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/07/2022 00:00
Mero expediente
-
22/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2022 00:00
Mero expediente
-
18/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
18/07/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Petição
-
04/07/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
01/07/2022 00:00
Petição
-
15/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
15/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/06/2022 00:00
Mero expediente
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
10/06/2022 00:00
Mandado
-
27/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/05/2022 00:00
Mandado
-
06/05/2022 00:00
Mero expediente
-
04/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
04/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2022 00:00
Petição
-
02/05/2022 00:00
Mero expediente
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/04/2022 00:00
Petição
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2021 00:00
Mero expediente
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
28/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
24/06/2021 00:00
Petição
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/06/2021 00:00
Mero expediente
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2021 00:00
Documento
-
18/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
16/06/2021 00:00
Mero expediente
-
16/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2020 00:00
Mandado
-
06/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2020 00:00
Mandado
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2020 00:00
Mandado
-
16/10/2020 00:00
Documento
-
16/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
16/10/2020 00:00
Petição
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
15/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/10/2020 00:00
Liminar
-
06/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/10/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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